Moraes defende firmeza contra tentativas de golpe e inicia julgamento histórico no STF

Brasília, DF – Em um discurso contundente na abertura do julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “impunidade, covardia e omissão não são caminhos para pacificação”. A declaração foi proferida nesta terça-feira, 2 de setembro, antes da leitura do relatório que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a até 40 anos de prisão.

Moraes enfatizou que “a história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia, como demonstra o passado recente do Brasil”.

O julgamento teve início com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que apresentou uma síntese da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.

Rito da votação

Após as sustentações, será iniciada a votação. Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o colegiado definirá as penas para cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado.

Réus do núcleo central

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

-Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

-Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;

-Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;

-Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;

-Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

-Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;

-Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Crimes atribuídos aos réus

Bolsonaro e os demais réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes:

1. Organização criminosa armada;

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

3. Golpe de Estado;

4. Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
5. Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Ramagem, que responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, após aprovação de suspensão da ação penal pela Câmara dos Deputados.