Motociclistas poderão contar com a ISENÇÃO do IPVA 2023; veja se você está incluído

A princípio nos últimos anos ocorreu um aumento significativo no número de motociclistas nas ruas em vários locais do Brasil. Neste ano de 2023, foi aprovado um pedido que isenta um grupo de indivíduos condutores de moto de pagar o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). É importante ressaltar que só contaram com a isenção, os donos de motos de até 170cc. Os demais motociclistas do Brasil, vão pagar o Imposto relacionado ao veículo normalmente.

Contudo à medida que isenta os motoristas de motos de até 170cc teve a aprovação da resolução PRS 3/2019 no plenário do Senado, sendo assim esses motoristas, não precisaram comprometer uma parte do salário, para custear o imposto da moto neste ano de 2023.

Para muitos motociclistas não vai ter IPVA, neste ano de 2023!

De antemão o intuito inicial do projeto, era isentar apenas os condutores de moto de até 150 cilindradas, porém a pedido dos fabricantes, ampliaram a isenção para mais motos com cilindradas maiores.

Todavia segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), ocorreu um aumento de 76% de motociclistas nas ruas, nos últimos anos enquanto a frota geral se manteve em 66%. Se for fazer uma comparação com os últimos 10 anos, é notável que a frota de motocicletas dobrou.

A Medida tem como principal finalidade ajudar as pessoas de baixa renda

De acordo com Chico Rodriguez, autor do projeto, aproximadamente 85% das pessoas que adquirem essas motocicletas estão enquadradas nas classes C, D, e E. Para muitos indivíduos a moto serve como ferramenta de trabalho, alguns usam a mesma para ir e voltar do trabalho e outros procuram usar o veículo, para fazer entregas, entre outras atividades.

Chico Rodriguez entendeu que se incluísse esses motociclistas, no grupo dos que têm que pagar o IPVA, talvez poderiam se deparar com dificuldades, para realizar o pagamento, e dependendo da localidade as opções de outros meios de transporte são praticamente escassas, ou são de péssima qualidade.

A medida pode fazer com que aumente o número de pessoas, que valorizem a moto como ferramenta de trabalho! 

Por conta de todos esses detalhes, o veículo mais utilizado nos lugares rurais e também urbanos é a moto. Após observar que número de motos no Brasil está atingindo quase a marca de 30 milhões, que o senador entendeu a importância de voltar o olhar, para as pessoas que estão em vulnerabilidade econômica e tem como meio de transporte principal, a moto que muitos compram por um valor muito mais acessível que outros veículos como um carro por exemplo.

Em conclusão é  importante ressaltar, que fica a critério de cada estado do país, considerar a isenção, para os motociclistas que tem moto se até 170cc. Inclusive o único estado que não titubeou e já aderiu à resolução até o momento foi a Paraíba. O Marialvo Laureano, secretário de Finanças do Estado, comentou que a medida serviria de inspiração para melhorar a situação econômica dos mototaxistas.