MPAC oferece denúncia contra detentos fugitivos de Mossoró

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou uma denúncia contra os presos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. A denúncia é referente aos crimes de participação e promoção de organização criminosa armada.

Entre os denunciados estão Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

A rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves ocorreu em julho de 2023 e durou aproximadamente 24 horas. Durante esse período, ocorreram atos de extrema violência por parte dos membros de uma organização criminosa contra membros de facções rivais. Infelizmente, o episódio resultou na morte de cinco detentos e deixou outros três feridos, entre presos e agentes de segurança.

Os relatórios técnicos apresentados nos autos do processo detalham a cronologia e os preparativos que antecederam a rebelião. Um fator importante foi a transferência dos detentos para o pavilhão 01 da unidade prisional nas semanas que antecederam o ocorrido.

A análise desses relatórios revelou a intencionalidade por trás das transgressões cometidas pelos denunciados, o que levou à sua transferência para o pavilhão. Uma vez no local, começaram a ocorrer movimentações entre as celas que culminaram na rebelião. A denúncia apresenta a individualização das condutas de cada denunciado, bem como o grau de influência deles dentro da organização criminosa, demonstrando a participação da cúpula da organização nas ações criminosas.

O documento destaca ainda a intenção dos envolvidos em buscar a libertação de membros-chave da organização e a demonstração de poder em relação a grupos rivais, subjugando seus líderes e exercendo coerção sobre a sociedade. A fuga da única unidade prisional considerada de segurança máxima no Estado do Acre demonstrou uma audácia preocupante.

A denúncia tem como objetivo responsabilizar os envolvidos pelos papéis desempenhados na rebelião e seus desdobramentos como integrantes de uma facção criminosa. Em relação aos homicídios, aguarda-se o encerramento das investigações da Polícia Civil. O Ministério Público designou os membros do Gaeco para atuarem em apoio aos promotores com atribuição no Tribunal do Júri.