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GERAL

Mulheres protestam em diversas cidades contra PL que equipara aborto a homicídio

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Nesta quinta-feira (13), manifestantes se reuniram em várias cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, para protestar contra o Projeto de Lei 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe equiparar o aborto a homicídio. O projeto prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, seja considerado homicídio, com pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar o procedimento.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, sem estabelecer um limite de gestação. As penas para o aborto variam de acordo com as circunstâncias. A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência para a votação do projeto gerou indignação e mobilização.

Em São Paulo, o protesto ocorreu na Avenida Paulista, em frente ao Masp, com manifestantes expressando mensagens como “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira”, em referência a Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. As vozes levantadas destacaram a preocupação com o impacto do projeto, especialmente nas crianças, que são frequentemente vítimas de estupro no país.

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Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas, destacou a inconstitucionalidade do projeto, alertando para os riscos que as meninas e mulheres enfrentariam se a proposta fosse aprovada. A possibilidade de mulheres vítimas de estupro receberem penas mais severas do que os próprios estupradores foi duramente criticada, evidenciando a falta de proteção às vítimas.

Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença, compartilhou sua história de violência sexual na infância, ressaltando a angústia de ser forçada a ter um filho de um estuprador. A presença de Arthur Lira no centro das críticas demonstrou a revolta dos manifestantes com a rapidez da votação do projeto.

Os protestos refletiram a preocupação e a resistência da sociedade civil diante das ameaças aos direitos das mulheres e das vítimas de violência sexual. A mobilização contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio continua a ecoar em todo o país, em defesa dos direitos e da dignidade das mulheres.

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