A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mutirão carcerário jurídico aos presos do Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, nessa quinta (23/3) e sexta-feira (24/3).
Durante o atendimento, foram oferecidos serviços psicossociais e assistência jurídica gratuitos para cerca de 400 presos provisórios, inclusive os remanescentes dos atos golpistas de 8 de janeiro.
O Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, explica que o foco do mutirão foi informar aos encarcerados e aos seus parentes a situação atual processual dos detidos, ofertando toda a assistência jurídica necessária.
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“A ação levou informações importantes sobre o processo, como o andamento do julgamento, o tipo de crime que o detento cometeu e suas consequências processuais, além de falar sobre a pena recebida e oferecer a defesa realizada pelos Defensores Públicos do DF ”, afirmou Gabriel.
Segundo Morgado, a iniciativa também identifica e elabora planejamento da situação dos internos, com o objetivo de acompanhar os processos e prevenir erros que impeçam o acesso dos presos aos benefícios.
“O objetivo é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades, como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia, e minimizar os efeitos da burocracia judicial”, detalhou.
Com o mutirão, todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos. Foram também encaminhados os casos que necessitam de atendimento médico e odontológico para avaliação do setor de saúde na unidade, bem como o acompanhamento psicossocial por parte da DPDF.
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