Beneficiária de repasses neste ano, a Prefeitura de Cândido Mota (SP), por exemplo, usou R$ 600 mil em emendas Pix para a promoção do Rodeio Gigante Vermelho. O evento, realizado por quatro dias entre 8 e 11 de agosto, contou com recursos indicados pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), que destinou R$ 400 mil, e Marangoni (União-SP), R$ 200 mil.
O rodeio recebeu apresentações de cantores que despontam no cenário musical atual, como Ana Castela, Luan Pereira e a dupla Zé Neto & Cristiano. Documentos disponíveis no portal Transferegov mostram que os recursos foram repassados mediante termo de fomento relacionados à Associação de Promoção de Eventos Culturais e Artísticos de Cândido Mota.
Em nota, a Prefeitura afirmou que a destinação e uso das emendas não têm cunho eleitoral, “visto que a parceria com o município e a destinação de recursos já ocorrem muito antes do período eleitoral”.
A Prefeitura afirma ainda que a utilização dessas emendas, destinadas especificamente para investimento cultural, permite que o município não utilize recursos próprios para essas iniciativas. “Além disso, é importante ressaltar que o município já recebeu emendas dessa modalidade para diversas pastas, como infraestrutura, saúde e educação, demonstrando a abrangência e a importância dessas destinações para o desenvolvimento local”, frisa.
“Destacamos que todos os recursos são aplicados respeitando os princípios da administração pública municipal e estão sujeitos à prestação de contas, garantindo transparência e responsabilidade na utilização dos fundos públicos”, completa.
O gabinete do deputado federal Marangoni (União-SP), em nota, destacou que a Prefeitura da cidade de Cândido Mota, por meio do chefe do Executivo, o prefeito Eraldo José Pereira, solicitou recursos ao parlamentar. Teriam sido destinados ao município dois custeios, sendo eles de R$ 200 mil para o Departamento de Cultura e outro, no valor de R$ 500 mil, para a Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Metrópoles ainda entrou em contato com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que também indicou verbas, e questionou sobre os critérios adotados na escolha da destinação do recurso, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
A cidade de Cândido Mota é um entre vários destinos que receberam emendas de transferência especial neste ano. Além dos eventos culturais, relatórios de gestão encaminhados à plataforma Transferegov dão conta de que, nos municípios abastecidos neste ano, as emendas Pix liberadas às vésperas do período eleitoral bancaram, por exemplo, a pavimentação e revitalização de estradas, iluminação pública, aquisição de veículos e maquinários.
Emendas Pix
No primeiro semestre, o Congresso resolveu manter o veto do presidente Lula ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o calendário para pagamento das emendas parlamentares. Em contrapartida, o Executivo se comprometeu com o pagamento de grande parte do montante em emendas antes do período vedado pela legislação eleitoral.
Ao todo, o Congresso reservou R$ 25,1 bilhões do orçamento para a destinação de emendas individuais, dos quais cerca de R$ 8,2 milhões são de emendas Pix. Desse total de emendas de transferência especial, o governo pagou cerca de R$ 4,48 bilhões, sendo grande parte do montante pago no início de julho, antes do período vedado pela legislação eleitoral.
Recentemente, em razão da falta de mecanismos de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) travou o pagamento de todas as emendas impositivas pela União. O ministro do STF Flávio Dino entendeu que os pagamentos deveriam ficar suspensos até que sejam garantidos mecanismos de transparência e rastreabilidade. A decisão foi referendada pelo Plenário da corte em 16 de agosto.