Negociação com governo não anda e servidores param atividades nesta 4ª

Com as negociações com o governo federal por reajuste salarial em 2024 se arrastando, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou para esta quarta-feira (3/4) uma paralisação. O Fonasefe representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde e outras.

Algumas categorias já se encontram em greve e são esperadas novas adesões ao movimento ao longo do mês de abril, quando estão previstas várias mobilizações.

O movimento desta quarta é focado nos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, que entram em greve nacional por tempo indeterminado. Os técnicos administrativos em educação deflagraram sua paralisação no dia 11 de março. Já no dia 15 de abril, será a vez dos docentes das instituições de ensino superior.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação marcada para ser iniciada nesta quarta contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, como o 3 de abril vem sendo chamado, tem três objetivos principais:

1. Defender o serviço público e a valorização dos servidores;
2. Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar”, desde o governo Michel Temer (MDB), perdas salariais de mais de 34%; e
3. Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.

Os servidores pedem uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além da reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes. Outro ponto é o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

“As negociações com o governo por recomposição salarial se arrastam há oito meses. O funcionalismo federal tem se mostrado aberto a negociar, mas o governo insiste em congelar os salários por mais um ano”, diz o Fonasefe no ato de convocação.

“0% de reajuste não dá! Os servidores amargam perdas salariais desde o governo Temer. Por isso, a única saída é intensificar as mobilizações.”

Um carro de som circulou pela Esplanada dos Ministérios na terça-feira (2/4), para reforçar a convocação. “Nos encontramos no Bloco K, embaixo da janela da ministra Esther Dweck”, dizia o locutor.

No dia 16 de abril, às 16h, as reivindicações serão debatidas na Câmara dos Deputados em audiência pública, requerida pela deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). No dia seguinte, 17 de abril, os servidores do país inteiro se encontrarão em Brasília para uma grande marcha por recomposição salarial. No dia 18, cada categoria realizará atividades específicas de mobilização.

O que diz o governo federal

Responsável pela negociação direta com o funcionalismo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem até agora apenas uma proposta de reajuste nos auxílios. A pasta sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e os servidores. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho, quando deverá ser dada uma resposta definitiva sobre a possibilidade de reajuste neste ano.

Depois de conceder um reajuste linear de 9% em 2023, após anos de congelamento, o governo Lula (PT) propõe reajuste de 9%, em duas parcelas, para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.

“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, detalhou a pasta.

Está em estudo um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal, o que significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes.

O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.