Nova lei de trânsito promete multa recorde e suspensão de 12 meses da CNH: novas regras pode afetar milhões de motorista no Brasil

Descubra como essas novas medidas podem transformar as ruas e estradas em um ambiente muito mais restritivo e impactar diretamente o bolso e o direito de dirigir de milhões de brasileiros.

Multa Elevada e Suspensão da CNH

Hoje, ultrapassagens perigosas já são tratadas como infrações gravíssimas. No entanto, o novo projeto de lei quer elevar as sanções para níveis ainda mais rígidos. Essa iniciativa inclui toda manobra que coloque em risco a integridade de outras pessoas ou viole a segurança viária, incluindo ultrapassagens em curvas e cruzamentos.

Essa nova categorização visa coibir práticas que têm causado um aumento nos acidentes. Em locais como cruzamentos e sob condições climáticas adversas, os riscos de ultrapassagens perigosas aumentam. Para os autores do projeto, o objetivo é reforçar uma cultura de responsabilidade e respeito entre os motoristas, promovendo mais segurança nas estradas brasileiras.

A multa para motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas pode chegar a R$ 2.934,70, um valor que representa dez vezes a base de uma multa gravíssima. Além da multa pesada, o infrator terá sua CNH suspensa por 12 meses e acumulará sete pontos no documento.

Para os reincidentes, as consequências são ainda mais graves: a suspensão pode ser estendida para 24 meses, dobrando o período sem permissão para dirigir. A intenção dessa penalidade é desestimular o comportamento imprudente e criar um trânsito mais seguro para todos.

Proibição de Dirigir em Rodovias

Além das sanções financeiras e suspensão da CNH, o  Projeto de Lei 1405/24 prevê que motoristas punidos não poderão dirigir em rodovias por dois anos. Essa medida pretende restringir o acesso de motoristas com histórico de ultrapassagens perigosas, protegendo locais com maior fluxo e risco de acidentes.

Segundo os proponentes da nova lei, essa restrição ajudará a reduzir o número de acidentes em estradas de alta velocidade. A medida atua como uma quarentena para motoristas reincidentes, permitindo apenas o uso das rodovias para quem cumpre as leis.

Crescente Preocupação com a Segurança Viária

O projeto baseia-se em dados alarmantes sobre o aumento de infrações de trânsito. Somente em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou cerca de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas. Em 2024, até julho, esse número já ultrapassava 1,1 milhão de registros.

Com a crescente taxa de infrações e acidentes, os autores do projeto e especialistas acreditam que medidas rigorosas podem salvar vidas. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que sanções severas, como multas elevadas e suspensão prolongada da CNH, ajudam a desestimular práticas perigosas e a proteger tanto motoristas quanto pedestres e ciclistas.

Como a Nova Lei Pode Impactar o Trânsito no Brasil

Se aprovada, a nova lei de trânsito poderá transformar o comportamento dos motoristas. Aumentos nas penalidades incentivam o respeito às regras de trânsito e promovem maior cautela em ultrapassagens. Dessa forma, o projeto não só pretende educar, mas também impor limites mais rígidos para práticas de risco.

A implementação dessa lei pode intensificar a fiscalização em rodovias e vias urbanas, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito. Com maior vigilância e aplicação de penalidades, espera-se uma redução dos índices de acidentes e uma melhoria na segurança geral.

Processo Legislativo e Expectativas

O projeto de lei ainda passa por análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, a proposta precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, mas já é acompanhada de perto por especialistas e entidades de segurança viária, que esperam que a nova lei ajude a reduzir acidentes.