Novas regras para CNH sem autoescola: entenda quando começam a valer

Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 1º de dezembro, a resolução que desobriga a realização de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gera expectativa sobre quando a medida entrará em vigor para os futuros motoristas brasileiros. Embora ainda não haja uma data específica, a validade da resolução está atrelada à sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias, conforme informações do Ministério dos Transportes .

A resolução aprovada pelo Contran passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme informado pelo Ministério dos Transportes. No entanto, o Metrópoles não obteve resposta da pasta sobre um calendário oficial até o momento. A nova medida visa simplificar o processo de obtenção da CNH, retirando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e ampliando as opções de preparação para os candidatos. A expectativa é que essa mudança possa reduzir em até 80% o custo total da carteira de habilitação, beneficiando milhões de brasileiros que atualmente não conseguem obter a CNH devido aos altos custos e à burocracia .

Com a nova regra, o custo para tirar a CNH pode cair significativamente, já que a concorrência entre instrutores autônomos e autoescolas, juntamente com a desobrigação das aulas tradicionais, deve diminuir consideravelmente o preço final. A medida pode ampliar o acesso à habilitação de motoristas, promovendo maior competitividade no setor e incentivando inovações na oferta de cursos e aulas, especialmente no formato digital e remoto .

O governo federal espera que a medida facilite o acesso à CNH para pessoas de baixa renda e mulheres, já que o custo médio para ter uma habilitação no país é de R$ 3.215,64, sendo que o custo com autoescola representa 77% desse valor .