GERAL
Novo salário mínimo COMEÇOU! Valor MAIOR já está disponível para todos os trabalhadores
O salário mínimo vai ter um novo reajuste em 2023 e os trabalhadores poderão comemorar o valor extra que será liberado em breve. Um grande efeito cascata está previsto para acontecer também nos benefícios oferecidos pelo Governo Federal através do INSS, pois o piso nacional é usado para calcular os depósitos realizados.
A partir do dia 1º de maio, o salário mínimo brasileiro será ajustado para R$1.320, representando o segundo aumento concedido neste ano, uma vez que o valor já havia subido de R$1.212 para R$1.302 em janeiro. Diversos estudos indicam que cada R$ 1,00 adicionado ao salário mínimo causa um impacto de R$322,8 milhões por ano para o governo federal em relação à folha de benefícios da Previdência Social, que engloba aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, BCP (Benefício da Prestação Continuada) e abono salarial PIS/PASEP.
Vale destacar que, embora o valor de R$1.320 tenha sido anunciado durante a transição entre os governos passado e atual, sua implementação foi adiada devido ao aumento dos gastos públicos necessários para financiar os benefícios relacionados ao salário, como seguro-desemprego e aposentadoria. Com isso, o valor pago entre janeiro e abril foi apenas para cobrir as perdas inflacionárias do período, sem trazer um ganho real aos trabalhadores.
Novo salário mínimo terá aumento real
Todos os anos o piso nacional passa por reajustes como forma de manter o poder de compra dos trabalhadores. Até 2019, o cálculo era feito considerando o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação do ano anterior ao reajuste, enquanto a partir de 2020, apenas a inflação passou a ser considerada. Para este ano, há previsão de mudança novamente, sendo que o presidente Lula manifestou insatisfação com o atual cálculo e deseja voltar a incluir o PIB na fórmula de reajuste.
O objetivo do novo valor do salário mínimo é garantir um aumento real no poder de compra dos trabalhadores. Esse reajuste leva em consideração a inflação acrescida da média do crescimento do PIB dos cinco anos anteriores e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro de 2022.
É importante lembrar que o salário mínimo não teve ganho real desde o início do governo de Jair Bolsonaro em 2019, quando foi atualizado de acordo com a política de valorização aprovada pelo governo anterior de Dilma Rousseff. Desde então, o valor do piso não teve aumento acima da inflação.
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