OAB-SP se une ao Conselho Federal em crítica a Moraes, do STF, por ‘degradar’ relações

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini, emitiu nota engrossando as críticas do Conselho Federal da instituição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por ironizar as demandas de defensores de réus relacionadas às sustentações orais. “Esse tipo de tom em nada contribui com a pacificação social que nós tanto desejamos e precisamos, e só fomenta a degradação das relações institucionais”, escreveu Vanzolini.

“Ao menosprezar e ridicularizar a atuação da OAB, o ministro Alexandre de Moraes ignorou a importância histórica da instituição. A OAB é a instituição mais importante da sociedade civil, um pilar do Estado Democrático de Direito, e sempre agiu com o máximo respeito às demais instituições públicas”, prosseguiu a presidente.

Como mostrou o Estadão, os movimentos de Moraes e de outros integrantes da Corte para impedir a participação efetiva de advogados em sessões de julgamento foram vistas pelo Conselho Federal da OAB como tentativa de silenciar os profissionais e prejudicar a atuação da defesa em processos que tramitam na Corte. Antes aliadas de primeira hora para fazer frente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, as duas instituições passam por distanciamento por causa das relações esgarçadas.

A crise entre a OAB e o STF se agravou ainda mais na última quinta-feira, 23, após Moraes negar um pedido de sustentação oral em julgamento na Corte e já prever uma reação da entidade. “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa”, afirmou.

Em resposta, a presidente da OAB-SP cobrou que “as relações entre OAB e STF continuem a se pautar pelo respeito e urbanidade pelos quais sempre se pautaram”. Durante a semana, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, também cobrou respeito por parte de Moraes em vídeo divulgado nas redes sociais.

“Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia”, criticou, em nota assinada pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem.

Além de terem seus pedidos de sustentação oral negados, os advogados têm se sentido menosprezados pelo tribunal no julgamento dos réus pelos crimes cometidos no 8 de janeiro. A Corte decidiu que as defesas deveriam se manifestar por vídeo no plenário virtual, o que, de acordo com a OAB, cerceia o trabalho dos profissionais por diminuir o impacto de suas sustentações.