Operação Sonitus no Acre apreende 456 caixas de fogos de artifício com estampido

O Procon/AC realizou com sucesso a Operação Sonitus, com o objetivo de combater a venda de fogos de artifício com estampido no estado. A ação, realizada entre os dias 11 e 20 de dezembro de 2024, resultou na apreensão de 456 caixas de fogos, reforçando o compromisso do órgão com a Lei Estadual nº 3.939/2022, que proíbe a utilização de fogos com estampido no Acre.

A operação, que abrangeu todas as regiões do estado, teve foco na fiscalização e repressão à comercialização desses artefatos, que causam danos à saúde e ao meio ambiente. A maior parte dos fogos apreendidos, 400 caixas, foi encontrada em Tarauacá, seguido por Epitaciolândia, com 56 caixas.

A Lei Estadual nº 3.939/2022 visa proteger a população, especialmente pessoas com condições sensoriais especiais, como autistas, que sofrem com o barulho excessivo. O objetivo é também reduzir o risco de acidentes e incêndios relacionados ao uso de fogos de artifício.

“Essa operação é contínua e visa o cumprimento integral da lei, garantindo que os direitos do consumidor acreano sejam respeitados”, afirmou John Lynneker Rodrigues, chefe de fiscalização do Procon/AC.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destacou a importância da operação para garantir a segurança das festas e celebrações no estado. “A ação fiscalizatória é essencial para que a utilização de fogos de artifício siga as normas de segurança e respeite os direitos da comunidade, dos animais e do meio ambiente”, disse.

A operação Sonitus, além da fiscalização, também busca conscientizar a população sobre os riscos e os impactos negativos do uso de fogos de artifício com estampido. A meta é promover a celebração de datas comemorativas de forma mais segura e harmoniosa para todos.