GERAL
PAGAMENTO DO 14° SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA: LISTA DE QUEM PODERÁ RECEBER O BENEFÍCIO DUPLO
O novo Programa Bolsa Família, que foi lançado oficialmente em março desse ano pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é o responsável pela administração do programa social, passou por muitas mudanças nos últimos meses, período em que ganhou novos benefícios e regras que ainda estão sendo entendidas pelas famílias.
Por este motivo, é comum que muitos beneficiários, dentre as mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas todos os meses pelo programa, ainda se perguntem se reinvindicações antigas que são feitas frequentemente pelos brasileiros atendidos se tornaram uma nova regra entre as novidades apresentadas pelo novo programa de transferência de renda.
Algumas dessas reinvindicações surgiram durante a pandemia, ainda com o antigo Auxílio Emergencial, e perduraram entre os beneficiários do antigo Programa Auxílio Brasil, como o pagamento em dobro para as mães solteiras do programa, por exemplo, que já foi abandonado pelos legisladores e nem foi mencionado durante a criação das regras do novo programa social.
Pagamento do 14° salário do Bolsa Família
Contudo, uma reinvindicação antiga das famílias, que é solicitada desde a época da primeira versão do Programa Bolsa família, diz respeito ao pagamento de um décimo terceiro benefício para as famílias, e até um décimo quarto. Propostas neste sentido preveem pagamentos em dobro para os beneficiários do programa no final do ano como uma forma de auxiliar as famílias neste período de gastos maiores.
No entanto, é importante destacar que a Medida Provisória (MP) que partiu do governo federal com o objetivo de alterar a lei do antigo Programa Auxílio Brasil para criar o novo programa de transferência de renda que foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT), não contava com nenhuma nova regra que previa este tipo de pagamento extra e dobrado no final do ano.
Além disso, até mesmo quando o texto da medida começou a ser discutida no Congresso Nacional por deputados e senadores, não houveram chances de emendas neste sentido serem aprovadas para que pagamentos desse tipo fossem estabelecidos. Por este motivo, o novo Bolsa Família não possui em sua lei nenhuma regra que determine o pagamento de um décimo quarto, e por esses repasses como este não são realizados.
Vale lembrar ainda que o governo federal é contra este tipo de pagamento extra por dois motivos. O primeiro deles seria por entender que um décimo terceiro ou décimo quarto só é pago somente para assalariados com a carteira assinado, situação em que o Bolsa Família não se enquadra. E o segundo, seria por entender que os novos benefícios do programa já repassam valores maiores e suficientes para as famílias.
Bolsa Família agosto
Por fim, é importante destacar que estamos na última semana dos pagamentos de julho do novo Programa Bolsa Família, e portanto, é comum que as famílias já se perguntem pelo calendário de pagamentos do programa em agosto. Contudo, ele já foi liberado, e pode ser consultado abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 19/08);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.