PAGAMENTO ZERADO: Cancelamento envolvendo o INSS pega 3 grupos de uma vez só de SURPRESA HOJE (21/04)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a revisão da vida de todos os benefícios previdenciários.

A alegação do órgão é a necessidade de estabelecer parâmetros antes de qualquer correção, devido ao forte impacto financeiro nas contas da Previdência, que já são deficitárias. No entanto, o STF ainda não avaliou o recurso do INSS. Enquanto isso, a revisão da vida toda permanece suspensa, deixando três grupos surpresos e sem o pagamento esperado.

Grupos afetados pelo cancelamento da Revisão da Vida Toda do INSS

O cancelamento da revisão da vida toda pega de surpresa três grupos específicos:

Aposentados recentes

Aqueles que se aposentaram há menos de dez anos contaram com uma revisão para aumentar seus benefícios, mas agora enfrentam incertezas quanto ao valor que confiam.

Muitos relatórios recentes estavam esperando ansiosamente pela revisão da vida toda, pois acreditavam que ela poderia garantir um aumento significativo em seus benefícios previdenciários.

Todavia, com a suspensão da revisão, esses aposentados se veem diante de uma situação de incerteza e frustração.

Previdência Pré-Reforma

Os que se aposentaram antes da última reforma da Previdência, em novembro de 2019, também esperavam um aumento em seus benefícios por meio da revisão da vida toda.

Esses aposentados, que se enquadraram nas regras anteriores à reforma, tinham expectativas de que a revisão pudesse corrigir possíveis defasagens em seus valores de benefícios.

Contudo, com a suspensão da revisão, essas expectativas são frustradas e essas expectativas não poderão contar com o aumento esperado.

Contribuintes antigos

Trabalhadores que receberam contribuição para o INSS antes de julho de 1994 também esperavam ser beneficiados pela revisão da vida toda.

Esses sobreviventes acreditaram que a revisão poderia concordar com possíveis distorções em seus valores de benefícios, considerando todo o período de contribuição.

Entretanto, com a suspensão da revisão, essas expectativas são frustradas e esses aumentos não poderão contar com o esperado em seus benefícios previdenciários.

Decisão do STF

Os ministros do STF planejaram analisar outras duas ações que questionam alterações no sistema previdenciário promovido por uma lei de 1999. Nessa análise, estabeleceram que o segurado não pode optar pela regra mais favorável, uma decisão à revisão da vida toda.

Com base nessa decisão, os beneficiários que tiveram direito à revisão são aqueles que se aposentaram há menos de dez anos, antes do início da última reforma da Previdência, em novembro de 2019, e começaram a trabalhar formalmente antes de julho de 1994.

O INSS argumenta que a revisão da vida toda teria um forte impacto financeiro nas contas da Previdência, que já são deficitárias. O órgão alega a necessidade de estabelecer restrições antes de qualquer correção para evitar um desequilíbrio ainda maior nas contas públicas. No entanto, o STF ainda não apreciou o recurso do INSS, deixando a revisão da vida toda suspensa até que uma decisão final seja tomada.

Notícia triste! Quem está na mira do pente fino?

O primeiro alvo do pente fino do INSS será o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Com a revisão, espera-se identificar possíveis irregularidades e fraudes, mas casos consolidados, como dependência de autistas, não serão afetados.

A revisão do BPC ocorrerá em duas etapas. Na primeira, será feito um balanço para identificar casos que não necessitam de revisão. Em seguida, a partir de maio, os demais beneficiários serão convocados para passar por perícia médica e comprovação de renda familiar.

É importante ressaltar que a lei determina a revisão desses benefícios a cada dois anos, algo que não vinha sendo cumprido.