Paralisação na Receita Federal vai travar atendimento e afetar fiscalização em todo o país

Servidores da Receita Federal do Brasil vão iniciar, a partir desta semana, paralisações e operações padrão em todo o país, sempre às quintas-feiras. A medida foi aprovada pelos Analistas-Tributários como forma de pressionar o governo federal diante da ausência de avanços nas negociações sobre reajuste salarial e outras reivindicações da categoria.

As mobilizações devem afetar diversas atividades da Receita, tanto na área de tributos internos quanto no controle aduaneiro e nas ações de fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas, afirmou que a decisão foi tomada após o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) descumprir um acordo firmado com a categoria. Segundo ele, o governo se recusa a abrir a mesa específica de negociação, o que levou os servidores a intensificarem a mobilização.

“Temos um acordo assinado que não está sendo respeitado. O Ministério da Gestão tem se mantido intransigente, e por isso os Analistas-Tributários decidiram iniciar as paralisações. Continuamos abertos ao diálogo, mas, se essa postura do governo persistir, as ações de mobilização poderão ser ampliadas”, declarou o presidente do sindicato.

Impactos nas atividades da Receita Federal

A paralisação de um dia por semana e a adoção de operações padrão vão impactar diretamente o funcionamento da Receita Federal. Na área de tributos internos, haverá redução no atendimento a pessoas físicas e jurídicas, atrasos na análise de processos administrativos, menor distribuição de processos e aumento no tempo de resposta dos canais de atendimento. O desenvolvimento de ferramentas tecnológicas também será temporariamente suspenso.

Já nas áreas de aduana e comércio exterior, a fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras será reduzida. A liberação de bagagens, mercadorias, veículos e passageiros deve levar mais tempo, e as ações de repressão ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e munições tendem a diminuir em frequência.

A categoria reúne mais de 6 mil servidores em todo o país. A mobilização deve se repetir semanalmente até que o governo retome as negociações com a categoria.