Pedido de estorno por golpe via Pix: veja como recuperar dinheiro

O Pix é um dos meios de pagamento favoritos dos brasileiros. De acordo com estatísticas do Banco Central, até maio deste ano, foram registradas mais de 753 milhões de chaves cadastradas no Pix. Ao final de abril, a entidade apresentava 4,6 milhões de transações instantâneas realizadas.

Com o aumento de usuários, crescem as preocupações com golpes relacionados à ferramenta. Conforme dados do BC divulgados para o portal E-Investidor, foram aproximadamente 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude em 2022. Já em 2023, as solicitações ultrapassaram 2,5 milhões – um aumento superior a 66% no período.

De janeiro a maio deste ano, o Banco Central já recebeu cerca de 1,6 milhão de pedidos de estorno de dinheiro transacionados via Pix por suspeita de fraudes. Em 2022, o sistema financeiro brasileiro investiu R$ 3,4 bilhões em mecanismos de segurança e prevenção a fraudes digitais.

“O Pix é a ferramenta que mais cresce no Brasil e com isso medidas de segurança precisam ser aprimoradas. Ano passado entrou em vigor o Mecanismo Especial de Devolução, para garantir mais proteção aos usuários. Assim eles poderão continuar utilizando a tecnologia de maneira segura”, comenta Fernando Lamounier, educador financeiro e diretor da Multimarcas Consórcios.

Desde 2023, o Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para facilitar contestações de transferências feitas via Pix, aumentando a possibilidade de a vítima reaver os recursos.

Para Cristiano Maschio, especialista em pagamentos e CEO da fintech Qesh, a medida incentiva os bancos a colaborarem na luta contra fraudes, fortalecendo a segurança do setor financeiro e protegendo consumidores: “Bancos podem agilizar o processo de reembolso para vítimas de fraudes, fornecendo evidências sólidas e acelerando a resolução de casos”.

Como solicitar estorno
Cristiano Maschio explica que o pedido de devolução pode ser feito em até 80 dias da data em que o Pix foi realizado, com os seguintes passos:

• Fazer a reclamação na instituição bancária;

• A instituição avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do Pix terá os recursos bloqueados da conta;

• O caso é analisado em até 7 dias. Se concluírem que não houve fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados;

• Se for fraude, em até 96 horas a vítima receberá o dinheiro de volta, integral ou parcialmente.

Jonathan Arend, consultor de cibersegurança da keeggo, reforça que, além das medidas de segurança orientadas pelo Banco Central para mitigar ameaças em constante evolução, a proteção depende também de práticas individuais:

“É importante ativar critérios de segurança que as instituições financeiras oferecem, como autenticação em dois níveis de biometria, e buscar proteger as contas o máximo possível para dificultar o roubo de dados em casos de ataques de phishing ou engenharia social, por exemplo”, salienta.