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GERAL

PF investiga saques de R$ 101 milhões por suspeito de propina no Pará

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A operação da Polícia Federal (PF) que apura supostos desvios em contratos que totalizam R$ 198 milhões de cidades do Pará destinados à Saúde e à Educação investiga saques que somam R$ 101 milhões em espécie realizados por pessoas ligadas a empresas sob suspeita.

Segundo relatório do caso, baseado em informações do Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), a empresa Líder Engenharia, contratada por diversos órgãos públicos do estado do Pará, movimentou o montante de R$ 198,3 milhões entre 2018 e 2025.

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Do total, R$ 101,7 milhões foram sacados em espécie, principalmente por dois dos investigados: Jacélio Faria da Igreja, sócio da Líder, e Alberto Furtado Pinheiro, sócio da Brasil Brasil e da Fortes Comércio. Ambos tiveram ordem de prisão preventiva autorizadas pela Justiça.

As operações, contudo, “carecem de qualquer motivação operacional legítima e apontam para indícios de lavagem de capitais e ocultação patrimonial”, segundo o relatório do Coaf.

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Questionada, a defesa de Jacélio nega que seu cliente tenha cometido qualquer irregularidade e diz que relatórios do Coaf podem atestar eventuais movimentações atípicas, mas tais atipicidades não representam, automaticamente, uma ilegalidade (leia mais ao final da reportagem).

Como mostrou a coluna, esses mesmos empresários são suspeitos de repassar propina para servidores públicos. Durante a investigação, agentes chegaram a monitorar supostas entregas de dinheiro e fizeram flagrantes de momentos em que os empresários supostamente estariam sacando recursos e repassando a terceiros.

A investigação da PF também indica que alguns dos repasses da empresa Líder eram feitos via transferências diretas a pessoas físicas vinculadas a órgãos públicos contratantes, tais como a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Detran e a Polícia Científica do Pará.

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“Os repasses, em todos os casos, ocorreram sem qualquer justificativa contratual ou funcional compatível, indicando possível prática de corrupção ativa por parte da empresa e corrupção passiva por parte dos servidores beneficiados, além de peculato e associação criminosa”, aponta a corporação.

Como mostrou a coluna, um dos alvos da PF foi o chefe de gabinete do deputado estadual Chicão (MDB), atual presidente da Alepa.

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Para a Justiça Federal, que autorizou as ações da PF na terça-feira (2/9), considerando que os pagamentos de propina seriam realizados primordialmente via entrega direta de dinheiro a autoridades públicas, “ratifica-se, não apenas a hipótese investigativa de montagem e direcionamento dos contratos realizados com as empresas alvo, como também o envolvimento direto de autoridades públicas e empresários no ciclo criminoso orquestrado pela organização criminosa”.

Trecho da decisão, assinada pelo juiz federal Carlos Gustavo Chaves, também ressalta o volume dos saques, uma vez que trata-se de algo em torno de 50% do valor total dos contratos investigados.

Diante disso, para o magistrado, “é clarividente a inviabilidade de execução total da avença por parte das empresas citadas”.

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Chaves cita ainda outro dado levantado pela PF para demonstrar a contemporaneidade dos fatos e os altos montantes sacados pelas empresas sob suspeita. Segundo os registros, somente entre junho e julho de 2025, houve saques nas contas das empresas investigadas no valor de quase R$ 10 milhões.

“Atente-se que o último saque consta da data de 22 de julho de 2025, no valor de R$ 477.850,00 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais), o que indica não apenas a continuidade de contratos fraudulentos, como também a contemporaneidade no pagamento de propinas”, afirma o juiz.

Como funcionava o esquema

Segundo a investigação do caso, o primeiro passo do esquema se dava a partir do firmamento de contratos milionários fraudulentos entre as empresas investigadas e órgãos vinculados ao governo do estado do Pará, tais como os citados Detran e Polícia Científica, ou a Alepa.

Segundo a decisão que autorizou as ações da PF, processos licitatórios eram autorizados, montados e realizados por funcionários ocupantes de cargos chave de órgãos públicos participantes no esquema, havendo suspeita de direcionamento a determinadas empresas.

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Em seguida, diz o documento, eram realizados os pagamentos de valores milionários às empresas participantes do esquema, mesmo sem a realização do objeto do contrato.

Na última etapa, eram realizados saques de valores em espécie de contas vinculadas às empresas investigadas ou de pessoas físicas e jurídicas a elas associadas. Em seguida, tais valores são entregues em mãos a autoridades públicas corruptas vinculadas aos entes estatais.

“Há também a transferência direta entre contas vinculadas a empresas investigadas e autoridades públicas”, diz o juiz que assina a decisão.

Operação Expertise

A operação, batizada de Expertise, apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao cometimento de crimes contra a administração pública e a lavagem de dinheiro, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos estaduais e municipais do Pará, por meio da utilização de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de ativos, afastamento de sigilo bancário e fiscal de 17 investigados, e mandados de prisão preventiva de cinco pessoas em Belém (PA) e Marituba (PA)

As ações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) também incluem a aplicação de monitoramento eletrônico em uma pessoa, afastamento de seis servidores públicos e suspensão, por tempo indeterminado, das atividades econômicas de 4 empresas investigadas, incluindo contratos firmados e atualmente vigentes com órgãos do Pará e do município de Marituba (PA).

Segundo a PF, as investigações mostram a existência de um “modus operandi” que envolve empresários, servidores públicos e empresas de fachada.

O esquema também inclui o direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de vultosos valores públicos e, posteriormente, o saque em espécie e redistribuição desses recursos entre os agentes integrantes da organização.

Como mostrou a coluna, durante as buscas, foram apreendidos joias e dinheiro em espécie.

Defesa

A coluna entrou em contato com o governo do Pará, com o Detran e com a Polícia Científica do Pará, que informaram não ter conhecimento sobre os fatos investigados.

A defesa de Jacélio, embora tenha afirmado que teve acesso apenas recentemente ao material da investigação, negou que ele tenha cometido qualquer irregularidade.

“O Sr Jacécilo não cometeu nenhum ato de corrupção, muito menos precisou de qualquer favorecimento para obter qualquer contração da Líder fora dos ditames legais”, afirmou.

Com relação às atividades financeiras levantadas pelo Coaf, o advogado afirma que o relatório do órgão tem aptidão para atestar eventuais movimentações atípicas, porém, “essa atipicidade não representa automaticamente uma ilegalidade”.

“Durante a investigação teremos todo interesse em prestar os esclarecimentos, após análise dos autos, e por certo iremos esclarecer os fatos controversos da investigação”, ressaltou.

Questionadas, a Alepa, as empresas citadas e a defesa de Alberto Furtado não se manifestaram.

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