Piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas é aprovado na Câmara com relatoria de Eduardo Velloso

Em uma vitória significativa para a saúde pública brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. A aprovação, celebrada como histórica pela classe médica, contou com a relatoria do deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC), médico de formação, que desempenhou papel crucial na condução do projeto até a votação.

A aprovação na Comissão de Saúde transcorreu com expressivo apoio, segundo Velloso, que destacou a dificuldade em incluir o projeto na pauta e garantir os votos necessários para sua aprovação. “Foi uma aprovação quase unânime. Como a proposta entrou como extra pauta, foi necessário não apenas incluí-la na agenda, mas também garantir votos para que isso acontecesse. Graças a Deus, alcançamos o quórum e conseguimos a aprovação”, comemorou o deputado.

O projeto, que revisa os valores estabelecidos pela antiga Lei nº 3.999/1961, atende a uma demanda histórica da categoria. O novo piso salarial visa corrigir distorções e garantir uma remuneração justa e condizente com a complexidade e a responsabilidade da profissão médica e odontológica, contribuindo para a valorização desses profissionais essenciais ao sistema de saúde.

Velloso enfatizou a importância do reconhecimento da dedicação e do papel fundamental dos médicos e cirurgiões-dentistas no atendimento à população: “Essa aprovação reflete o esforço de muitos, mas principalmente a urgência de valorizar quem cuida da saúde de todos nós. Esse piso é um avanço não apenas para os profissionais, mas para o sistema de saúde como um todo”, afirmou.

A aprovação foi recebida com entusiasmo por representantes de entidades médicas, que participaram ativamente da sessão. Para Velloso, a medida é um passo importante para atrair e reter profissionais de saúde, especialmente em áreas remotas, como o Acre, garantindo melhores condições de trabalho e salários justos.

Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise em outras comissões da Câmara, posteriormente ao Senado, retornando ao Plenário da Câmara para votação final. A sanção presidencial, após a conclusão de todas as etapas, representará a consolidação desta importante conquista para os profissionais da saúde e para o fortalecimento do sistema de saúde brasileiro. Velloso reiterou seu compromisso com a saúde pública, afirmando que a aprovação do piso salarial representa “justiça, dignidade e um futuro melhor para a saúde do Brasil”.