Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de agosto; entenda

Os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil a partir desta sexta-feira, 1º.  A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na rede pública.

A ideia é que as operadoras ofereçam aos pacientes do SUS cirurgias, exames e consultas com especialistas em troca de abatimento de suas dívidas com o Ministério da Saúde.

A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais atendimentos.

Entenda como vai funcionar 

Os usuários do SUS não precisam fazer nenhuma inscrição nem devem procurar um plano de saúde diretamente. São as unidades do SUS de referência que informarão o paciente onde ele será atendido.

O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:

O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.
A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.
A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.

A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados:

• oncologia,
• oftalmologia,
• ortopedia,
• otorrinolaringologia,
• cardiologia
• ginecologia.

Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.

Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.