GERAL
Por falta de pagamento, presos podem ficar sem alimentação no Acre
A empresa Granutris, responsável pelo fornecimento de alimentação ao Complexo Penitenciário de Rio Branco, ameaça encerrar o contrato na próxima sexta-feira (8), a motivação é o atraso no pagamento dos meses de julho, agosto e setembro, o Ministério Público do Acre (MPAC), acompanha a situação.
“A empresa Granutris, oficiou ao Ministério Público informando que a partir do dia 8 irá cessar o fornecimento para todo o complexo prisional de Rio Branco, informou que o Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen) não vem pagando desde julho, ou seja, julho, agosto e setembro de 2021 e que com a falta desse pagamento fica inviável eles continuarem cumprindo com o contrato porque é um valor de mais ou menos R$ 1.2 milhão por mês e a empresa fornece por volta de oito mil marmitas diárias, então está sem condições deles continuarem. O Ministério Público já estava preocupado com essa situação e há uns dez dias oficiou ao Iapen solicitando o pagamento de julho e agosto e o Iapen não respondeu o MPAC então assim, estamos aguardando que as autoridades responsáveis pela solução desse problema, resolvam isso urgentemente porque é uma tragédia anunciada se isso acontecer, a cessação dos alimentos nos presídios”, informou o promotor de justiça, Tales Tranin.
Ainda segundo o promotor atualmente nos presídios há uma média de três mil presos no Francisco de Oliveira Conde (FOC) na área masculina, na área feminina a média é de 200 e no Amaro há cerca de 150.
O presidente do Iapen, Arlenisson Cunha, informou que o Insituto tem passado por uma intensa verificação nos contratos de alimentação o que tem ocasionado em atrasos.
“Há o rigor que temos submetidos alguns contratos, de fato, há um atrasdo de dois meses e agora, só falta à liberação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e posteriormente será pago. Quanto a questão do reequilibro, essa atual empresa que está requerendo recentemente há dois meses, recebeu R$ 2,4 milhões de reequilibro e foi dividido as parcelas a qual já estão pedindo reequilibro novamente. Então nós vamos submeter essas questões todo o rigor todo o rito administrativo para que possamos ai seguir conforme a legalidade”, disse o presidente do Iapen.