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GERAL

Programa Bolsa Família terá cortes na parcela paga em outubro

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O Bolsa Família passou por uma revisão rigorosa em 2023, mas o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) confirmou que a verificação de dados continua. Isso resulta em bloqueios mensais de auxílio para famílias que apresentam irregularidades em seus cadastros.

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Esse bloqueio é a primeira etapa do governo para alertar os beneficiários sobre possíveis problemas. Os cidadãos têm, em geral, até 60 dias para se dirigirem a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e resolver a situação de seu benefício.

Após a atualização dos dados no Cadastro Único e a comprovação do direito ao Bolsa Família, o governo realiza uma nova análise e pode restabelecer o pagamento. Nesse caso, também são liberados os valores que haviam sido bloqueados anteriormente.

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Em setembro, cerca de 20,7 milhões de famílias estavam beneficiadas pelo Bolsa Família. Os dados referentes ao mês de outubro ainda não foram divulgados. No entanto, o governo federal realiza mensalmente a inclusão de novos grupos e a exclusão de outros, uma prática comum no programa.

Para verificar se seu nome está entre os beneficiários ou se houve algum cancelamento, é essencial realizar a consulta. Essa medida é importante para que as famílias possam se manter informadas sobre a situação de seu auxílio e tomar as providências necessárias.

Quais motivos levam ao corte do Bolsa Família?

Todo mês, ocorre um minucioso cruzamento de dados entre o Bolsa Família e o Cadastro Único, juntamente com outras bases governamentais. Se forem detectadas discrepâncias nas informações ou o descumprimento das condicionalidades, o benefício pode ser suspenso.

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Inicialmente, o auxílio é bloqueado, e caso o beneficiário não consiga comprovar que atende aos critérios estabelecidos, a família pode perder o benefício de forma definitiva. Para manter o acesso ao programa, é necessário observar algumas condições essenciais, como:

  • A frequência escolar de crianças e jovens deve ser superior a 80% das aulas mensais.
  • Crianças até 7 anos precisam passar por acompanhamento nutricional a cada semestre.
  • Gestantes devem realizar o pré-natal adequado.
  • A renda mensal da família não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.
  • Divergências nos dados do Cadastro Único não podem ser apresentadas.
  • O Cadastro Único não pode estar desatualizado por mais de dois anos.

Além disso, pela Regra de Proteção, mesmo que a renda familiar supere R$ 218 por pessoa em um mês, as famílias podem permanecer no programa por até dois anos. No entanto, nesse caso, o benefício é reduzido em 50%.

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