Programa de regularização fundiária é lançado e será aplicado no Acre

Nesta terça-feira (25), foi lançado em Belém, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, que irá coordenar e acelerar as medidas em áreas urbanas e rurais, identificando os locais de proteção ambiental.

Haverá uma Semana de Regularização Fundiária, em agosto, organizada pela corregedoria. O programa funcionará em todos os estados da Amazônia Legal: Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.

A pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CTP) mostrou que muitos conflitos das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo.