GERAL
Quem TRABALHOU de carteira assinada em 2023 pode RECEBER PAGAMENTO surpresa da CAIXA! Entenda
Em 2024, a economia brasileira se prepara para uma significativa injeção de R$ 1,9 bilhão no sistema financeiro por meio do programa PIS/PASEP.
Este programa de apoio aos trabalhadores visa não apenas reforçar os orçamentos familiares, mas também impulsionar a atividade econômica, promovendo maior circulação de recursos financeiros no país.
Estrutura do Programa PIS/PASEP
A implementação do PIS/PASEP é cuidadosamente estruturada para garantir pagamentos pontuais e critérios de elegibilidade contínuos, capacitando os trabalhadores a usufruírem plenamente deste direito.
É fundamental que os trabalhadores compreendam os requisitos e o calendário de pagamentos para se prepararem adequadamente e maximizar os benefícios.
Critérios de Elegibilidade para o PIS/PASEP 2024
Para serem elegíveis aos pagamentos do PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem atender a critérios específicos, que têm se mantido estáveis nos últimos anos. Os requisitos são:
- Estar inscrito no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não.
- Receber até dois salários mínimos.
- Ter seus dados trabalhistas devidamente reportados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Cumprindo esses critérios, os trabalhadores podem reivindicar sua parte nos fundos do PIS/PASEP, proporcionando um alívio financeiro importante ao longo do próximo ano.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024
Os pagamentos do PIS/PASEP para 2024 seguirão um calendário específico, garantindo que os trabalhadores elegíveis recebam seus direitos pontualmente. As datas de pagamento são:
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024
- Março: 15 de abril de 2024
- Abril: 15 de abril de 2024
- Maio: 15 de maio de 2024
- Junho: 15 de maio de 2024
- Julho: 17 de junho de 2024
- Agosto: 17 de junho de 2024
- Setembro: 15 de julho de 2024
- Outubro: 15 de julho de 2024
- Novembro: 15 de agosto de 2024
- Dezembro: 15 de agosto de 2024
Como Consultar o PIS/PASEP 2024
A consulta para verificar o direito ao abono e os valores a receber no calendário do PIS/PASEP 2024 pode ser feita desde 5 de fevereiro. Existem duas principais formas de realizar essa verificação:
- Carteira de Trabalho Digital: O aplicativo está disponível para Android e iOS. Para consultar os dados do benefício:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Acesse a área de contratos de trabalho e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um de seus contratos registrados.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Também disponível para Android e iOS. Para consultar o número do PIS/Pasep:
- Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador.
- Acesse a opção “Meu NIS” e faça login com seu CPF.
- Consulte o número do seu PIS/Pasep.
Além desses aplicativos, a consulta pode ser realizada diretamente no portal Gov.br.
Comunicado da Caixa para Trabalhadores de 2023
Desde o início da pandemia de COVID-19, houve atrasos significativos no pagamento do abono salarial. Em 2021, o governo redirecionou recursos do PIS/PASEP para o programa BEm, impactando negativamente os beneficiários desse ano.
Em março de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o retorno ao modelo de pagamento pré-pandemia e sugeriu que os trabalhadores de 2024 fossem incluídos no salário de 2025, aumentando as obrigações financeiras do governo.
Diante desse cenário, há notícias promissoras. O governo estuda a possibilidade de antecipar o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2023.
Essa proposta visa regulamentar o calendário de pagamento e garantir que os trabalhadores recebam o benefício de forma mais rápida e previsível. A decisão final sobre a antecipação deve ser tomada em breve, trazendo mais clareza aos trabalhadores que aguardam o benefício.