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GERAL

Quem TRABALHOU de carteira assinada em 2023 pode RECEBER PAGAMENTO surpresa da CAIXA! Entenda

Publicado em

Em 2024, a economia brasileira se prepara para uma significativa injeção de R$ 1,9 bilhão no sistema financeiro por meio do programa PIS/PASEP.

Este programa de apoio aos trabalhadores visa não apenas reforçar os orçamentos familiares, mas também impulsionar a atividade econômica, promovendo maior circulação de recursos financeiros no país.

Estrutura do Programa PIS/PASEP

A implementação do PIS/PASEP é cuidadosamente estruturada para garantir pagamentos pontuais e critérios de elegibilidade contínuos, capacitando os trabalhadores a usufruírem plenamente deste direito.

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É fundamental que os trabalhadores compreendam os requisitos e o calendário de pagamentos para se prepararem adequadamente e maximizar os benefícios.

Critérios de Elegibilidade para o PIS/PASEP 2024

Para serem elegíveis aos pagamentos do PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem atender a critérios específicos, que têm se mantido estáveis nos últimos anos. Os requisitos são:

  1. Estar inscrito no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
  2. Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não.
  3. Receber até dois salários mínimos.
  4. Ter seus dados trabalhistas devidamente reportados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Cumprindo esses critérios, os trabalhadores podem reivindicar sua parte nos fundos do PIS/PASEP, proporcionando um alívio financeiro importante ao longo do próximo ano.

Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024

Os pagamentos do PIS/PASEP para 2024 seguirão um calendário específico, garantindo que os trabalhadores elegíveis recebam seus direitos pontualmente. As datas de pagamento são:

  • Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
  • Fevereiro: 15 de março de 2024
  • Março: 15 de abril de 2024
  • Abril: 15 de abril de 2024
  • Maio: 15 de maio de 2024
  • Junho: 15 de maio de 2024
  • Julho: 17 de junho de 2024
  • Agosto: 17 de junho de 2024
  • Setembro: 15 de julho de 2024
  • Outubro: 15 de julho de 2024
  • Novembro: 15 de agosto de 2024
  • Dezembro: 15 de agosto de 2024

Como Consultar o PIS/PASEP 2024

A consulta para verificar o direito ao abono e os valores a receber no calendário do PIS/PASEP 2024 pode ser feita desde 5 de fevereiro. Existem duas principais formas de realizar essa verificação:

  1. Carteira de Trabalho Digital: O aplicativo está disponível para Android e iOS. Para consultar os dados do benefício:
    • Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
    • Faça login com sua conta Gov.br.
    • Acesse a área de contratos de trabalho e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um de seus contratos registrados.
  2. Aplicativo Caixa Trabalhador: Também disponível para Android e iOS. Para consultar o número do PIS/Pasep:
    • Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador.
    • Acesse a opção “Meu NIS” e faça login com seu CPF.
    • Consulte o número do seu PIS/Pasep.

Além desses aplicativos, a consulta pode ser realizada diretamente no portal Gov.br.

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Comunicado da Caixa para Trabalhadores de 2023

Desde o início da pandemia de COVID-19, houve atrasos significativos no pagamento do abono salarial. Em 2021, o governo redirecionou recursos do PIS/PASEP para o programa BEm, impactando negativamente os beneficiários desse ano.

Em março de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o retorno ao modelo de pagamento pré-pandemia e sugeriu que os trabalhadores de 2024 fossem incluídos no salário de 2025, aumentando as obrigações financeiras do governo.

Diante desse cenário, há notícias promissoras. O governo estuda a possibilidade de antecipar o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2023.

Essa proposta visa regulamentar o calendário de pagamento e garantir que os trabalhadores recebam o benefício de forma mais rápida e previsível. A decisão final sobre a antecipação deve ser tomada em breve, trazendo mais clareza aos trabalhadores que aguardam o benefício.

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