Projeto de lei amplia prazos acadêmicos para pais e mães com filhos recém-nascidos

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que garantirá mais tempo para mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados concluírem seus cursos superiores, programas de pesquisa e pós-graduação. A iniciativa, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor.

Segundo o projeto aprovado, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e publicações serão estendidos em pelo menos 180 dias para os estudantes que se enquadrem nessa situação. Nos casos em que o filho recém-nascido ou adotado seja uma pessoa com deficiência, a prorrogação poderá ser estendida para até 360 dias.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto na Comissão de Educação do Senado, ressaltou que essa medida beneficia especialmente as mulheres. Ela destacou a difícil escolha enfrentada por muitas mães entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado e cumprir os prazos acadêmicos exigidos legalmente. Para muitas delas, a bolsa de estudos representa a única fonte de sustento.

Além disso, a prorrogação dos prazos também será aplicável em situações anteriores ao nascimento, como em casos de gravidez de risco ou quando a participação em pesquisas representar algum tipo de risco para a gestante ou o feto.

Essa iniciativa busca garantir maior apoio e flexibilidade aos estudantes que enfrentam desafios decorrentes da maternidade ou paternidade durante sua jornada acadêmica, promovendo assim maior equidade e inclusão no ambiente educacional.