Projeto de Lei “Joyce Araújo” busca agravar punição para induzimento ao suicídio em relações tóxicas

A deputada federal Socorro Neri apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) “Joyce Araújo”, propondo um aumento significativo nas penas para o crime de induzimento ao suicídio em casos de relações tóxicas ou estelionato sentimental. A iniciativa é uma resposta ao trágico suicídio de Joyce Araújo, jovem acreana de 26 anos, vítima de manipulação e exploração emocional em um relacionamento abusivo.

O PL, inspirado na história de Joyce, visa reconhecer a gravidade dos danos causados por relações tóxicas, caracterizadas por violência psicológica, dominação, e manipulação emocional que levam a vítima a um estado de vulnerabilidade extrema. De acordo com relatos de amigos e familiares, Joyce foi submetida a um ciclo de abusos que culminou em sua trágica decisão de tirar a própria vida.

A proposta da deputada Neri altera o artigo 122 do Código Penal Brasileiro, triplicando a pena para aqueles que induzem ao suicídio nesse contexto específico de relações abusivas. O objetivo é garantir uma punição mais severa para quem se aproveita da vulnerabilidade emocional de outra pessoa, causando danos irreparáveis.

O PL “Joyce Araújo”, elaborado com o apoio da irmã de Joyce, Jaqueline Araújo, demonstra uma busca por justiça e prevenção. A tramitação do projeto na Câmara dos Deputados representa a esperança de que a lei possa proteger outras vítimas de relações tóxicas e contribuir para a conscientização sobre a importância da saúde mental. A deputada Socorro Neri enfatizou a necessidade de priorizar a saúde mental e de combater essas práticas cruéis, assegurando uma resposta mais eficaz do sistema de justiça. A aprovação do projeto representaria um avanço significativo na proteção de indivíduos vulneráveis a esse tipo de abuso.