GERAL
Quem trabalha de carteira assinada pode receber o Bolsa Família?
Lançada no dia 1º de março deste ano, a nova versão do Bolsa Família traz novidades para os beneficiários. O programa assistencial do governo federal é voltado a atender critérios de participação que incluem a renda familiar mensal.
Nesse sentido, as novidades incluem um novo valor de renda estabelecido para a entrada das famílias no programa. A partir de agora, a renda mínima das famílias que desejam ingressar no programa é de até R$ 218 por pessoa.
O Bolsa Família será responsável por atender cerca de 20 milhões de famílias apenas neste mês de março. Com as novas regras, surgem dúvidas quanto à possibilidade de pessoas que trabalham de carteira assinada receberem o benefício.
Bolsa Família: quem pode participar
O Bolsa Família é um programa do governo que se baseia em critérios de renda para atender famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza. Portanto, por ser um programa que leva em conta a renda, trabalhadores com carteira assinada podem receber o benefício, desde que cumpram os requisitos.
Famílias que desejam participar do Bolsa Família devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta usada pelo governo para recrutar famílias para participarem de programas sociais.
O pagamento do programa teve início no último dia 20, contemplando famílias cadastradas com o valor de R$ 600. Além desse valor, o Bolsa Família também irá pagar um valor adicional para crianças e jovens que se encontram em certa faixa etária.
Para se inscrever no Bolsa Família, o interessado deve se dirigir até um posto de atendimento do Cadastro Único e do Bolsa Família na localidade de domicílio. Em caso de seleção, a família recebe uma carta comunicando a admissão. Quem desejar consultar a situação do pedido pode fazer pelo aplicativo Bolsa Família ou pela Central de Atendimento, discando o número 111.
Valor adicional do Bolsa Família
Para 2023, o Bolsa Família vai contemplar as famílias cadastradas com valores adicionais pagos para aquelas que possuem crianças e jovens de determinada idade. Confira:
- R$ 150 adicionais por cada criança de 0 a 6 anos na família;
- R$ 50 por cada integrante entre 7 e 18 anos;
- R$ 50 por cada gestante na família.
Outras informações
As famílias que estão cadastradas no Bolsa Família e que desejam permanecer recebendo o auxílio do programa devem cumprir alguns requisitos dentro da área da saúde e da educação, as chamadas condicionalidades.
Dentre elas, as famílias devem se atentar para a exigência de frequência escolar, para crianças e adolescentes entre os 4 e os 17 anos. Além disso, em famílias com gestantes em sua composição, é necessário manter atualizado o acompanhamento pré-natal.
Outra das condicionalidades do Bolsa Família exige o acompanhamento nutricional, a fim de verificar peso e altura de crianças com até 6 anos. Por fim, as famílias devem manter também atualizada a caderneta de vacinação.
Vale ressaltar que a partir de junho, a chamada regra de proteção entra em vigor. Ela diz que se a renda familiar sofrer um acréscimo, subindo para além do limite de entrada no Bolsa Família (até o limite de meio salário mínimo), o benefício não será cortado de maneira imediata.
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