Reajuste salarial servidor: veja como ficam novos valores em 2023

O acordo entre os servidores do executivo federal e o governo para a concessão de reajuste salarial em 2023 foi assinado. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira, 24 de março, em Brasília.

O valor estabelecido é o de 9%. Com isso, os servidores receberão um acréscimo em cima do valor do vencimento básico, pago atualmente, para cada carreira.

Por exemplo, para o técnico em regulação de uma Agência Reguladora o valor do vencimento básico atual é de R$7.388.

Calculando 9% dentro deste valor equivale um aumento de R$664,95.Ou seja,  o valor do vencimento básicopassará para R$8.053,32. Neste vencimento é somado o auxílio-alimentação.

Folha Dirigida fez a estimativa do que deve ser pago para servidores de dez órgãos. No entanto, todos os servidores vinculados ao executivo federal administração direta serão contemplados.

No cálculo foi considerado o valor do vencimento básico e gratificações, conforme tabela mais recente do governo federal. Veja:

Importante esclarecer que a remuneração total que compõe o salário dos servidores pode ser composta por outros valores, como gratificação por qualificação e sistema de pontuação, dependendo do órgão. Por isso, os valores finais do salário podem ser superiores.

Além do reajuste salarial, também ficou acordado com o governo um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, o que representa R$200 a mais. O valor do novo auxílio-alimentação será de R$658.  Este valor já foi somado na remuneração final (última coluna da tabela).

Valores começam a valer a partir de 1° de maio

De acordo com informações da Agência Brasil, os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.

“No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”

O impacto  orçamentário estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.

“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”

Diversos representantes dos servidores públicos também marcaram presença na cerimônia, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.

“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”