Restituição do IRPF: consulta ao primeiro lote inicia nesta quinta-feira (23)

A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que submeteram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão a oportunidade de verificar se cumpriram suas obrigações fiscais com o Leão. Neste horário, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, abrangendo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, incluindo restituições residuais de anos anteriores.

Um total de 5.562.065 contribuintes receberá um montante de R$ 9,5 bilhões, destinado exclusivamente aos contribuintes com prioridade no reembolso. Em virtude das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos como prioridade.

A distribuição dos recursos contempla diferentes grupos, sendo 2.595.933 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, seguidos por 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, estão 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, abrangendo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições.

Além disso, 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida estão entre os beneficiados. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix proporciona prioridade no recebimento. O restante dos beneficiários é composto por 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta poderá ser realizada no site da Receita Federal, onde o contribuinte poderá acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Adicionalmente, a consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento está programado para o dia 31 de maio, sendo depositado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja incluído no lote inicial, poderá verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.

No caso de a restituição não ser creditada na conta informada na declaração, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Se após um ano a restituição não for resgatada, o contribuinte deve solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve seguir as instruções para requerer a restituição não resgatada na rede bancária.