Reunião com representantes da Shein, em março, já tratou de impostos

Após uma semana de notícias envolvendo a varejista chinesa Shein, voltou à pauta a reunião que representantes da empresa tiveram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em 15 de março.

Ao Metrópoles interlocutores que presenciaram essa conversa afirmaram que, entre os temas tratados, já naquela época, esteve a tributação e as regras legais de comércio no Brasil. O encontro, no entanto, serviu como espaço de apresentação entre ambas as partes.

Na ocasião, se reuniram integrantes da pasta e da multinacional Claure Group, na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília. Marcelo Claure, proprietário da empresa, fez, no começo deste ano, um investimento de US$ 100 milhões na Shein da América Latina. O magnata também passou a integrar o conselho consultivo.

Segundo os relatos, Alckmin indicou a Claure que o comércio eletrônico é bem-vindo ao Brasil, desde que cumpra as regras legais sobre emprego e tributos. O ministro enfatizou durante a audiência que a defesa dos empregos brasileiros e as exigências do comércio são temas caros para a economia nacional e para o governo.

Uma das maiores varejistas chinesas, segundo estimativas do BTG Pactual, a Shein faturou mais de US$ 2 bilhões em vendas a brasileiros em 2021. De acordo com a financeira, naquele ano, o aplicativo da empresa também foi o mais baixado da indústria nacional, com 23,8 milhões de downloads.

Isenção de impostos

No início da semana, a Receita Federal anunciou que vai acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais com valor de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A decisão reverberou mal entre a população e chegou a causar atrito entre integrantes do governo.

No mesmo dia do anúncio, em nota enviada à imprensa, o órgão informou que nunca houve isenção para esse tipo de comércio e que só se aplicava para envio entre pessoas físicas, e não para relações comerciais. Ainda não há previsão de quando as novas regras do Fisco entram em vigor. Atualmente, a isenção é válida pra compras feitas por pessoas físicas.

A sonegação de impostos por empresas de comércio eletrônico estão na mira do governo federal. Acredita-se que muitos estabelecimentos se passam por pessoas físicas para burlarem a cobrança de impostos. Representantes da indústria brasileira pressionam para que gigantes asiáticas como Shein, Shoppee e AliExpress sejam enquadradas alegando concorrência desleal.