GERAL
Rio Branco recebe mais de R$ 200 mil para apoio ao piso da enfermagem
No último mês de agosto, Rio Branco, a capital do Acre, foi contemplada com um valor superior a R$ 200 mil destinado à complementação do pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, que destacou a importância desse repasse para os profissionais da área. Entre as capitais brasileiras, São Paulo se destaca com um montante impressionante de R$ 15.970.232,53.
Logo atrás estão Belo Horizonte e Fortaleza, que receberam R$ 10.052.620,60 e R$ 8.673.592,10, respectivamente. A distribuição dos valores está detalhada na Portaria GM n.º 5.287, publicada em 28 de agosto de 2024, que apresenta os repasses referentes à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para estados e municípios.
Por outro lado, algumas capitais receberam valores significativamente menores. Florianópolis (SC) recebeu apenas R$ 41.312,72, enquanto Boa Vista (RR) obteve R$ 89.348,54. No total, o montante a ser transferido entre estados e municípios soma R$ 820.149.819,90. Todos os meses, o Ministério da Saúde publica uma portaria para revisar e atualizar os valores dos repasses, garantindo que as informações estejam corretas e que os municípios recebam os recursos necessários.
O vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, enfatizou a relevância dessas correções para proteger os direitos dos profissionais de enfermagem. “Esses repasses são um direito assegurado pela lei do piso salarial e representam uma correção de injustiças passadas em relação ao não pagamento devido a divergências cadastrais entre instituições e entes federados beneficiados”, afirmou Daniel Menezes.