Saiba como conseguir até 65% de DESCONTO na Conta de Luz de Abril com benefício do CadÚnico

Sabia que é possível obter até 65% de desconto na sua contas de luz? Através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), famílias de baixa renda têm a oportunidade de economizar com a conta de eletricidade.

Vamos explicar neste artigo o que exatamente é a Tarifa Social, quem tem direito a ela e como você pode solicitar esse valioso benefício.

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa governamental que proporciona descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Com descontos que podem alcançar até 65%, esse apoio é crucial para aqueles que enfrentam dificuldades em lidar com os custos da energia elétrica.

Para se qualificar para os benefícios da TSEE e garantir descontos em sua conta de luz, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional;
• Ser cadastrado no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, desde que haja na família um portador de doença ou deficiência cujo tratamento demande o uso contínuo de aparelhos que consomem energia elétrica;
• Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Ademais, as famílias indígenas e quilombolas também têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, com descontos especiais que podem chegar a até 100% na conta.

Descontos na conta de luz através da Tarifa Social de Energia Elétrica

É fundamental destacar que o valor do desconto varia de acordo com o consumo da família, sendo progressivo. Quanto menor o consumo, maior será o desconto na conta de luz. Segue abaixo a tabela que estipula os descontos:

• Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%
• Consumo de 31 kWh até 100 kWh: desconto de 40%
• Consumo de 101 kWh até 220 kWh: desconto de 10%
• Consumo acima de 221 kWh: não há descontos

Além disso, os indígenas e quilombolas podem desfrutar de um benefício ainda maior, alcançando até 100% de desconto, com uma tabela específica que oferece descontos mais vantajosos:

• Consumo de até 50 kWh: desconto de 100%
• Consumo de 51 kWh até 100 kWh: desconto de 40%
• Consumo de 101 kWh até 220 kWh: desconto de 10%
• Consumo acima de 221 kWh: não há descontos

Como solicitar o desconto na conta de luz através da TSEE?

Desde janeiro de 2022, a concessão do desconto na conta de luz pela Tarifa Social de Energia Elétrica se tornou automática. Isso significa que os consumidores não precisam mais se cadastrar no programa, pois as concessionárias de energia realizam o cruzamento de dados do CadÚnico e do BPC para conceder o desconto diretamente na conta de luz.

No entanto, muitas pessoas que têm direito ao benefício ainda não o recebem devido a divergências nos dados cadastrais. Isso pode ocorrer quando a conta de luz não está em nome do beneficiário do CadÚnico, dificultando a identificação pelas concessionárias de energia.

Além disso, a falta de atualização do CadÚnico pode se tornar uma barreira para o recebimento do desconto na conta de luz.

O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações pessoais da família. Para isso, o responsável familiar deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.