Podem participar do programa famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550), além de famílias com integrantes contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, quem se encaixa nos requisitos precisa comparecer pessoalmente à empresa que distribui energia e solicitar a inclusão. Com a mudança, os beneficiários que estiverem aptos ao benefício serão inclusos de forma automática.
A EDP informou que já possui a inclusão automática no programa. Porém, cerca de 85 mil famílias – que também podem ser beneficiadas – estão com o titular do Número de Identificação Social (NIS) diferente do titular da conta de luz. Para que essas pessoas consigam o desconto, precisam comparecer à EDP.
