GERAL
Saque-aniversário FGTS é divulgado, acreanos que têm direto dizem que dinheiro vem em boa hora
Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), em 2020, o saque-aniversário do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] permite ao trabalhador retirar de 5% a até 50% do fundo de garantia todos os anos, no mês do seu aniversário.
Apesar de garantir, o saque, amparado pela Lei 13.932/19, é opcional, ou seja, o trabalhador realiza a retirada se quiser.
Para Marilene Feitoza, 29 anos, atendente de restaurante, é uma ajuda para complementar a renda, mesmo sabendo que, caso demitida, receba apenas a verba rescisória, ela opta pelo saque anual.
“Sei que é um dinheiro que poderia ficar guardado para uma possível demissão, mas com tudo caro hoje em dia eu já incluí no meu orçamento o saque anual”, diz.
O auxiliar de serviços gerais, Wesley Santos, também opta pelo saque.
“Eu tenho 3 filhos, sempre estamos apertados e o saque ajuda a complementar a renda da casa”, afirma.
Mais segura, o senhor Adalberto Oliveira, 45 anos, trabalha em uma oficina há 15 anos e disse que, desde que soube do saque, optou por não sacar.
“Eu sei que é uma boa uma graninha a mais, mas prefiro aguardar para receber tudo e investir em algo, pois assim vou gastando que nem vejo”, afirma.
O governo Federal divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS 2024 e pretende alterar essa norma, permitindo o saque integral do saldo da conta em casos de demissões sem justa causa, semelhante ao que ocorre para aqueles que não optaram pelo saque- aniversário.
No fim do ano passado, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ter intenção de apresentar o projeto de lei com as modificações até março.
Confira o calendário:
• Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março;
• Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril;
• Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio;
• Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho;
• Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho;
• Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto;
• Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro;
• Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro;
• Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro;
• Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro;
• Nascidos em novembro: 1° de novembro a 31 de janeiro de 2025;
• Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025