Servidores federais preparam contraproposta e exigem aumento em 2024

As entidades que representam os servidores do Executivo federal preparam uma contraproposta de reajuste salarial para enviar ao governo na próxima semana. Na quinta-feira (4/1), foi realizada a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa a classe. Na ocasião, os servidores rechaçaram a proposta enviada no fim de dezembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na prática, a proposta do governo congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026.

“É inaceitável o congelamento salarial neste ano e uma promessa de reajuste para os dois exercícios seguintes. O governo tem condições de recompor os salários já em 2024, e vamos brigar por isso”, declarou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

Já no apagar das luzes de 2023, o governo propôs, em documento encaminhado às entidades sindicais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente, um reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Até então, na última reunião da Mesa de Negociação do ano, realizada em 18 de dezembro, o governo havia se limitado a propor aumento nos valores dos auxílios.

Reajuste nos auxílios

Os novos valores propostos deverão ter efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.

Segundo o governo, com esse reajuste, servidores que têm as menores remunerações do serviço público federal e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a contar com aumento de até 23% na remuneração total. Já, por exemplo, os que recebem R$ 15 mil mais os três benefícios terão o acréscimo total de 5,1% na remuneração.

A proposta chegou a ser, inclusive, acusada de “etarista”, porque aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, o que exclui esse segmento.

Insatisfação aumenta

A insatisfação vem aumentado nos últimos dias ante a reajustes concedidos a algumas categorias, notadamente a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O reajuste concedido às forças de segurança foi visto como uma sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a esse eleitorado, que é ideologicamente alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, pressões de outras categorias começaram a explodir, como professores e agentes ambientais.

Nesta semana, cerca de 1.200 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cruzaram os braços com cobranças por valorização e reestruturação das carreiras.

Em 2023, a Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apresentaram uma proposta em que pedem a incorporação de uma gratificação por atividades de risco e de uma indenização pelo exercício de atividades em localidades estratégicas, que incluem áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas.

Sem demandas atendidas, os agentes de órgãos ambientais pararam nesta semana. A eles se soma também mais de 5,5 mil auditores fiscais da Receita Federal, que estão em greve geral desde 20 de novembro do ano passado.