Sonegação de Imposto de Renda: como a Receita Federal utiliza o cruzamento de informações para identificar casos

Com a proximidade do início do recebimento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 pela Receita Federal, que terá início no próximo dia 15, surge a questão: como a Receita identifica casos de sonegação de imposto?

Daniel Moreti, professor de Direito Tributário e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, esclarece que a Receita Federal dispõe de diversos instrumentos para identificar possíveis casos de sonegação de renda por parte das pessoas físicas, e um desses métodos é o cruzamento de informações.

Segundo o especialista, essa verificação é realizada com base nos dados fornecidos ao Fisco, seja pela declaração prestada por uma entidade como uma clínica médica ou por um cartório responsável pela escrituração de operações imobiliárias. Ademais, as informações relacionadas à movimentação financeira, bem como os registros de transações em cartões de crédito e débito, também são objeto de consulta.

“Quando essas informações são cruzadas com uma declaração do Imposto de Renda que indica que a pessoa teve um rendimento inferior ao total gasto informado em outra declaração, isso já levanta um forte indício de possíveis práticas de sonegação fiscal”, explica Moreti.

Em tais situações, a Receita Federal notifica o contribuinte para que este comprove a origem dos recursos necessários para cobrir as despesas mencionadas. “Caso o contribuinte não consiga fornecer essa comprovação, haverá uma presunção de que ele obteve aquele rendimento e não o declarou ao Fisco”, acrescenta o professor.

Nesses casos, o imposto será cobrado do contribuinte com a inclusão de multa sobre a presunção de sonegação fiscal.