STF analisa denúncia contra Bolsonaro e grupo por tentativa de Golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes leu o relatório da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, reforçou a acusação, afirmando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para se manter no poder após as eleições de 2022.

A denúncia descreve um plano golpista coordenado desde meados de 2021, com ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Gonet ressaltou que o objetivo era garantir a permanência de Bolsonaro no poder, independentemente do resultado das eleições.

A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por:

-Jair Bolsonaro (ex-presidente)

-Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro)

-General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

-Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

-Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF)

-Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

-Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

-Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Moraes refutou alegações das defesas sobre acesso restrito às provas, afirmando ter fornecido todo o suporte necessário. Questões preliminares, como o pedido de remessa do caso à primeira instância, serão analisadas após as sustentações orais das defesas, que terão 15 minutos cada, em ordem alfabética. O recebimento da denúncia torna os acusados réus, abrindo caminho para nova fase de instrução processual, com depoimentos de testemunhas. Um julgamento definitivo só ocorrerá após essa etapa.