STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes; entenda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, que ficou conhecido por sentar na ‘cadeira’ do ministro Alexandre de Moraes, durante a invasão que ocorreu ao prédio da Corte, no dia 8 de janeiro de 2023.

Na ocasião, Fábio foi filmado em uma cadeira, atribuindo o lugar ao magistrado do STF. Ele ainda insultou Alexandre de Moraes, e afirmou que a Corte era do povo, disparando palavras de baixo calão.

“Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p*rr*, carlh*”, disparou o homem de 45 anos, morador da cidade de Penápolis, cidade no interior de São Paulo.

Como votaram os ministros?

Alexandre de Moraes, ‘alvo’ das ofensas e relator do processo, votou pela condenação do réu, sendo seguido pelos demais. O ministro ainda sugeriu que Fábio fosse condenado a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido entre todos os punidos por participação na invasão.

Flávio Dino seguiu integralmente a decisão de Moraes, enquanto Cristiano Zanin e Luiz Fux fixaram penas 15 anos e 11 anos e seis meses. A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto.

“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, defendeu Moraes.

Fábio foi condenado pelos seguintes crimes:

• Golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração do patrimônio tombado
• Associação criminosa armada
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito