STF determina bloqueio de R$ 389 milhões de sindicato ligado a irmão de Lula

Brasília, DF – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ordenou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores pertencentes ao Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas), entidade que tem ligações com José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT).

A decisão do ministro Mendonça é resultado de investigações sobre supostas fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora Frei Chico ocupe o cargo de vice-presidente do Sindnapi, ele não é alvo direto da Polícia Federal (PF) nem da decisão do STF.

A medida cautelar atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini (João Feio), falecido em 2023, o diretor secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva, o diretor nacional tesoureiro, Anísio Ferreira de Sousa, e o diretor nacional de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.

Em sua decisão, o ministro André Mendonça determinou que o sequestro atinja o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total recebido desde a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a existência de movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao seu corpo diretivo, “em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

O UOL procurou o Sindnapi e Frei Chico para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.

A decisão do ministro Mendonça deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto da PF, deflagrada na semana passada. O Sindnapi foi um dos alvos de busca e apreensão, com agentes levando malotes e caixas de documentos. Segundo Donato Rodrigues, diretor-executivo do Sindnapi, não foram apreendidos computadores e celulares.

A operação tem como objetivo apurar a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, suposta constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Em nota divulgada na semana passada, o Sindnapi manifestou “surpresa com a operação” e reiterou “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”. A entidade também afirmou que seus advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou aos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar.