STJ mantém exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira, 3, uma decisão que autoriza a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA.

O motivo da exumação é um pedido feito na Justiça por um homem que afirma ser filho de Arnon e tenta fazer um teste de paternidade. No entanto, a família do ex-político não queria autorizar a exumação nem fornecer material genético.

Em 2022, o STJ já tinha autorizado a exumação do cadáver, mas Collor recorreu para derrubar a sentença. O recurso, porém, foi negado pelos ministros nesta semana, sob a justificativa de que não há “nenhum vício no acórdão”.

De acordo com o Poder360, em seu voto no ano passado, Paulo de Tarso Sanseverino, o então relator do caso, escreveu ser “absolutamente lícito ao pretenso filho perseguir a elucidação da sua parentalidade lançando mão de ‘todos os meios legais e moralmente legítimos’ para provar a verdade dos fatos”.

Arnon de Mello foi governador de Alagoas entre 1951 e 1956. Na sequência, foi senador pelo estado, pelo período de 1963 a 1981. Sua passagem pelo Congresso ficou marcada por ter matado por engano o senador José Kairala. Arnon chegou a ser preso, mas foi inocentado por ter agido em legítima defesa ao tentar se proteger de Silvestre Péricles. O político morreu em 1983.