GERAL
SUSPENSÃO NOS BLOQUEIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA ESTE GRUPO
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) interrompeu o bloquei e cancelamento para quem é beneficiário unipessoal que estavam passando pelo pente fino. A nota informa que aqueles que receberam a mensagem de averiguação unipessoal não serão bloqueados nos próximos três meses.
Confira a nota liberada pelo MDS:
“As repercussões nos benefícios do PAB (bloqueios e cancelamentos) e da TSEE (cancelamentos) programadas para os meses de março, abril e maio de 2023 para famílias incluídas na Averiguação Cadastral Unipessoal de 2022 não serão realizadas”.
Ao que tudo indica, a interrupção da análise de dados está relacionada ao apagão de energia elétrica em agosto, que acabou danificando o equipamento e interrompeu uma série de serviços. Isso permitiu a entrada de pessoas no programa Cadastro Único (CadÚnico) sem filtros de checagem.
Esse sistema é uma ferramenta fundamental para a manutenção do cadastro de programas sociais como o Bolsa Família. Sem que ele esteja funcionando, é impossível que o governo siga com a análise de dados, pois não saberá quem entrou no programa de forma indevida e quem realmente precisa do benefício.
Apagão que gerou interrupção da análise de dados é investigado
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o apagão aconteceu em agosto, mas que o sistema segue fora do ar. Segundo ele, a situação está sendo investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU);
“São muito fortes os indícios de que esse apagão tenha sido feito com o propósito de, ao se perder o controle, a capacidade de passar por análise criteriosa, fazer uma política eleitoral com uso de um programa social robusto como o Auxílio Brasil. Inicialmente a investigação está sendo feita pelo ministério, pela CGU e a AGU (Advocacia-Geral da União).”, disse Dias.
O ex-ministro do extinto ministério da cidadania, Ronaldo Vieira Bento, responsável pelos programas sociais entre março e dezembro de 2022, negou o apagão. “As informações não procedem. Foi contratado certo. E em nenhum momento ficou sem o sistema nem ocasionou prejuízo à entrega das políticas públicas.”, disse o ministro Ronaldo Bento em resposta ao Globo.
O pente fino ainda continuará
Ao que tudo indica, apenas aqueles que são unipessoais terão a averiguação interrompida. Desse modo, todos os outro beneficiários precisarão fazer a atualização de dados para continuar recebendo o novo programa de transferência de renda. Confira o que diz a nota liberada pelo MDS:
“Recomenda-se que famílias com os dados ainda pendentes e que não são unipessoais sigam atualizando seus cadastros para incluir novos componentes familiares, para que não sejam incluídas na nova ação de qualificação”.
Regras que podem gerar o bloqueio do benefício
Algumas regras do Bolsa Família geram bloquei que cancelamento do benefício. Elas existiram durante os 18 primeiros anos de vigência do Bolsa Família, mas foram esquecidas durante o governo Bolsonaro.
Dessa forma, famílias que possuem crianças ou adolescentes em idade escolar, precisam manter seus filhos matriculados com uma frequência de, pelo menos, 85%. Além disso, é importante que as crianças e adolescente da família beneficiária tenham sua carteira de vacinação atualizada.
As gestante brasileiras inscritas no Cadastro Único precisam passar por acompanhamento pré-natal, ou terão o benefício cancelado. O mesmo acontece com lactantes e crianças em estado de trabalho infantil que não receberem o devido acompanhamento médico.
Vale reforçar a importância do cumprimento de cada uma dessas regras. Caso a família não coloque em dias os critérios estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, poderá ter seu benefício bloqueado ou, até mesmo, cancelado. Vale lembrar que essas famílias seguem passando pelo pente fino do Cadastro Único.
Quando começa o Bolsa Família
Os beneficiários seguem recebendo o Auxílio Brasil. A expectativa do Governo Federal é terminar o pente fino, aprovar o texto no Congresso Nacional em fevereiro, então começar a fazer o repasse do novo Bolsa Família com uma parcela fixa de R$ 600 em março deste ano.
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