TCU abre investigação sobre retenção de dividendos da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre a retenção dos repasses aos acionistas da Petrobras, os chamados dividendos extraordinários, referentes a 2023. A remuneração paga aos acionistas da estatal no exercício social do ano passado chegou a R$ 94,3 bilhões, incluindo R$ 22 bilhões em dividendos extraordinários.

Em março, a Petrobras anunciou a retenção de dividendos. No mês seguinte, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) aprovou a distribuição de 50% do valor, em duas parcelas. A medida provocou uma queda no valor das ações da estatal e fez com que ela perdesse uma posição no ranking das maiores petroleiras do mundo, ficando em terceiro lugar.

No Congresso, a reação veio em um pedido de investigação ao TCU, apresentado pelo senador Ciro Nogueira, para “avaliar a decisão do Conselho de Administração (CA) da estatal de propor à Assembleia Geral Ordinária (AGO) a retenção da distribuição de dividendos extraordinários do exercício de 2023”.

O relator da ação será o ministro Jhonatan de Jesus. Em seu despacho inicial, o ministro determinou diligências do órgão à Petrobras, à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “a fim de colher mais elementos para a apuração dos fatos relatados na solicitação”.