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GERAL

TCU promove pesquisa sobre o Programa Minha Casa e Minha Vida do Governo Federal

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Considerando a percepção dos agentes envolvidos e da probabilidade de ocorrência e do impacto dos diferentes tipos de riscos para o desenvolvimento do programa, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu uma pesquisa para classificar os ricos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

A CNM (Confederação Nacional de Municípios), recomenda a participação dos gestores municipalistas. A Confederação tem como objetivo disseminar as regras ao novo programa, identificar os riscos envolvidos e elaborar a estratégia de fiscalização e atuação do tribunal.

Podem participar da pesquisa, os gestores locais, representantes da construção civil e os segmentos sociais envolvidos com programas habitacionais. De acordo com o TCU, todas informações coletadas durante a pesquisa será mantidas em sigilo e não será divulgadas pelo órgão. O propósito é estabelecer a finalidade com maior liberdade e segurança aos dados obtidos.

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As auditorias do Tribunal serão adotadas de maneira preventiva, onde serão possível auxiliar os órgãos participantes, como: Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. As contribuições podem incluir os resultados gerais de priorização para a atuação na fiscalização do programa nos pontos relevantes.

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