Tendência Nacional: Acre não adere a contratos de namoro em alta no país

Apesar de estar em alta em todo o país, os contratos de namoro ainda não são uma prática comum no Acre, conforme relatado pela presidente do Colégio Notarial do Brasil –v Seção Acre (CNB/AC), Valéria Aquino. Esta modalidade de acordo de relacionamento, que recentemente ganhou destaque devido ao caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, é valorizada por sua capacidade de oferecer segurança e clareza nas relações amorosas.

Segundo Aquino, formalizar um contrato de namoro é especialmente relevante para indivíduos com patrimônio pré-estabelecido ou que sejam herdeiros de outras relações. Este instrumento jurídico visa assegurar que os bens e direitos de cada parte sejam respeitados e preservados, evitando complicações em caso de término da relação.

No Acre, o valor da escritura de um contrato de namoro é de R$ 157,40, caso não mencione bens ou multas para o descumprimento. Embora ainda não tenha despertado o interesse dos acreanos, o contrato de namoro teve um aumento significativo de formalizações em todo o Brasil em 2023, de acordo com dados dos Cartórios de Notas.

Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) revelou que entre 2016 e 2024 foram realizados 608 contratos de namoro em Cartórios, representando um aumento de mais de 35% em 2023 e de 384% desde a criação deste instrumento jurídico. O mês de julho se destaca com 63 atos, seguido por agosto e outubro, com 61 celebrações deste tipo de acordo.

O contrato de namoro, cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário, tem o objetivo de comprovar a inexistência de uma união estável, diferenciando-se de uma convivência pública com intenção de constituir família. Para realizar o contrato, os namorados devem apresentar seus documentos pessoais e comprovação de patrimônios, ajustando as cláusulas do documento conforme necessário.

O prazo sugerido para a vigência do contrato é de um ano, podendo ser estendido de acordo com a vontade do casal. O processo de realização do contrato de namoro pode ser feito de forma ágil e sem burocracia, inclusive online por videoconferência.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Acre (CNB/AC) representa os tabeliães de notas do Estado do Acre e atua na defesa e representação dos interesses da classe. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas no Conselho Federal (CNB/CF), filiado à União Internacional do Notariado (UINL).