TJ-AC mantém condenação de 15 anos por tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) confirmou a condenação de Rogean Fonseca do Nascimento a 15 anos, 3 meses e 22 dias de prisão por tráfico de drogas. A decisão unânime da Câmara Criminal rejeitou o recurso da defesa, mantendo a sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco.

Rogean foi acusado de integrar um esquema de envio de entorpecentes do Acre para o Nordeste, utilizando uma transportadora. As investigações apontaram sua participação no transporte da droga do bairro Aviário, em Rio Branco, até a empresa de transportes. O destino final seria Paramirim, no Rio Grande do Norte.

Apesar da defesa argumentar falta de provas e pedir a absolvição, o TJ-AC considerou a confissão de Rogean durante a fase policial e em juízo como prova decisiva. Ele admitiu ter levado a droga até a transportadora para envio a outro estado.

O relator do processo enfatizou a suficiência das provas apresentadas, incluindo a apreensão da droga e depoimentos consistentes. A combinação desses elementos, segundo o relator, refutou os argumentos da defesa, confirmando a autoria do crime de tráfico de drogas. A decisão foi acatada por todos os membros da Câmara Criminal, encerrando a possibilidade de recurso nessa instância. A sentença agora transitou em julgado, tornando-se definitiva.