TJAC prepara mais de 800 processos para a XIX Semana da Conciliação

A XIX Semana da Conciliação está agendada para ocorrer de 4 a 8 de novembro de 2024, e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) já possui 872 processos pautados para serem discutidos durante este importante evento. A iniciativa visa promover acordos e soluções para conflitos, incentivando a resolução pacífica de disputas.

No ano anterior, o mutirão de conciliação resultou em 1.349 audiências, das quais 20,68% terminaram com um acordo, demonstrando a eficácia dessa abordagem na celeridade dos processos e na pacificação entre as partes envolvidas. Em âmbito nacional, foram realizadas 119.118 audiências de conciliação, culminando em 74.474 sentenças e decisões de acordo.

Intitulada “É tempo de conciliar”, a campanha faz parte do Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acontece anualmente em todos os tribunais de Justiça do país, abrangendo as esferas estadual, federal e trabalhista.

As audiências de conciliação buscam oferecer soluções alternativas para os conflitos que chegam à Justiça, pautadas pela Resolução 125/10 do CNJ. Essa resolução estabelece a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses dentro do Poder Judiciário.

Os princípios que orientam essa política incluem informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade. Vale ressaltar que os conflitos resolvidos por meio da conciliação não exigem a presença imediata de advogados, tornando-se um meio prático que coloca as partes como protagonistas na resolução de seus litígios.

A Semana da Conciliação representa, portanto, uma oportunidade valiosa para promover a paz social e oferecer soluções rápidas e eficazes para a sociedade.