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Trabalhadores acabam de receber grande SURPRESA; confira a novidade
No Brasil, ser um trabalhador formal traz consigo uma série de benefícios, para além dos direitos básicos aplicáveis a todos os trabalhadores. Tais direitos são plenamente resguardados e assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de prevenir quaisquer circunstâncias inadequadas.
Assim, os trabalhadores formais brasileiros poderão ser surpreendidos com uma excelente notícia neste ano de 2023, mais precisamente neste mês de fevereiro. Isso porque está prevista a liberação de mais um benefício para a classe trabalhadora.
De fato, é de extrema importância compreender a origem e as características dessa surpresa para os trabalhadores formais brasileiros.
Surpresa aos trabalhadores
Os trabalhadores formais no Brasil contam com vários direitos básicos que os protegem. Esses direitos incluem diversos benefícios, tais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego e o PIS/Pasep, mencionados anteriormente.
A novidade que tem chamado a atenção está relacionada ao PIS/Pasep. Para esclarecer, o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é direcionado aos servidores públicos.
Normalmente, o abono do PIS/Pasep é pago no ano seguinte em que o trabalhador exerceu suas atividades. Por exemplo, aqueles que trabalharam em 2015 receberam o saque em 2016. Contudo, devido à crise econômica enfrentada nos anos de 2020 e 2021, o Governo optou por adiar o pagamento do abono.
Consequentemente, os trabalhadores que atuaram em 2020 só puderam sacar o abono salarial durante o ano de 2022. Já aqueles que trabalharam em 2021 poderão sacar o benefício ao longo deste ano de 2023.
Outro ponto crucial a ser mencionado é que o valor do abono do PIS/Pasep será alterado novamente. Isso ocorre porque o valor máximo do benefício é correspondente ao salário mínimo em vigor. Sendo assim, em decorrência do aumento do salário mínimo, o valor máximo do abono será reajustado para esse valor.
Pagamentos
Com base nas informações mencionadas anteriormente, o pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores que atuaram em 2021 será realizado ao longo de 2023, com início a partir de fevereiro.
É importante destacar que o método de pagamento pode variar entre os dois grupos de trabalhadores citados. Os beneficiários do PIS recebem o pagamento através da Caixa Econômica Federal, enquanto aqueles que recebem o Pasep devem entrar em contato com o Banco do Brasil para receber o benefício.
Existe um calendário já disponível para os saques do PIS/Pasep em 2023, seguindo as datas de nascimento de cada trabalhador e número de inscrição. Confira abaixo as datas para saque do benefício:
- Janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Além disso, os trabalhadores que não realizaram o saque do PIS/Pasep em 2022 ainda podem resgatar o benefício através do Ministério do Trabalho, seguindo o mesmo calendário de pagamento estabelecido para 2023.