Trabalhadores são resgatados em situação desumana na Resex Jaci Paraná, em Rondônia

Uma operação de fiscalização resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em duas propriedades de criação de gado, localizadas na Reserva Extrativista (Resex) estadual de Jaci Paraná, próxima à Terra Indígena Karipuna em Rondônia.

Durante a ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um vaqueiro e quatro outros trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos, foram resgatados. Eles haviam sido contratados para realizar serviços de roçagem de pastagem e viviam em condições degradantes, em locais precários, sem acesso a água potável e instalações sanitárias.

Os empregadores foram autuados pelas irregularidades encontradas e receberam notificações para efetuar o pagamento dos salários devidos e rescisões contratuais. Durante a fiscalização, foi descoberto um mandado de prisão em aberto contra um dos trabalhadores resgatados, que acabou sendo detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Terra Indígena Karipuna (TIKA) está passando por um processo de desintrusão e, de acordo com o MTE, as propriedades fiscalizadas, embora localizadas fora da terra indígena, estão diretamente ligadas de forma social e econômica ao processo de retirada dos invasores.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação de resgate contou com a participação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).