GERAL
Transformar um namoro em UNIÃO ESTÁVEL garante estes 4 benefícios para o casal; poucos sabem!
Atualmente, muitas pessoas não têm vontade de oficializar a relação através de um casamento formal, seja com cerimônia ou só no papel. Entretanto, a união estável concede uma série de benefícios que podem trazer vantagens ao casal e não é necessária oficialização para isso.
Quer saber quais os maiores benefícios conseguidos através dela? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!
Benefícios de ter uma união estável
Embora a oficialização de um relacionamento não seja obrigatória em cartório, especialistas non assunto garantem que registrar uma união estável é um bom meio de garantir vantagens. Vale lembrar que a união estável atua basicamente com os mesmos direitos que um casamento, só não altera o estado civil.
Portanto, o casal que quiser garantir uma série de benefícios sem tornar o relacionamento oficial pode optar por essa modalidade. Confira quais vantagens podem ser alcançadas.
Facilidade para comprovar a união
Caso algo aconteça a um dos parceiros, a união estável pode garantir que o outro receba, por exemplo, benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensão por morte, em caso de falecimento. Esse procedimento é importante especialmente para casais que já vivem juntos.
Escolha do regime de bens
Caso haja separação, o casal que está em união estável pode contar com a partilha de bens, se assim desejarem, como no casamento. Caso não haja um registro, o que vigora é a comunhão parcial.
Inclusão em planos de saúde
Ao estabelecer uma relação estável, o casal pode colocar um ao outro em planos de saúde sem a necessidade de enfrentar maiores burocracias, o que pode ajudar bastante no dia a dia.
Companheiro pode virar dependente
Por fim, através do processo o companheiro pode virar um dependente econômico, o que indica que ele pode ter acesso à pensão alimentícia, por exemplo, caso haja separação também. É uma forma de garantir a aquisição de direitos mesmo sem ter o acordo estabelecido em uma união formal.
Como optar pela união estável?
Em resumo, o casal que tiver interesse em formalizar a união estável deve apenas procurar um cartório de notas da assinatura pública. O documento é emitido de forma breve e serve, principalmente, para que não haja dúvidas quanto à existência desse relacionamento, em casos que houver questionamento.
Dito isso, é necessário somente que ambas as partes interessadas estejam presentes no cartório no momento da formalização, sendo que até mesmo a presença de testemunhas é dispensada. Em contrapartida, é sempre bom contar com o auxílio de um advogado durante o processo, visto que esse profissional pode trazer melhores orientações sobre o registro.
Ademais, os dois devem levar consigo alguns documentos importantes, como CPF, certidão de nascimento, carteira de identidade e um comprovante de residência. Depois disso, basta aguardar a emissão do certificado e correr atrás de seus direitos.
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