Três casamentos entre pessoas do mesmo sexo são registrados em 2021 no AC

O estado do Acre registrou três casamentos homoafetivos em 2021. Estes dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Colégio Notarial, responsável pelos cartórios de notas de todo o Brasil.

O número colocou o Acre no top 3 dos estados com os menores índices, ficando atrás do Tocantins, com quatro, e de Roraima, com um.

Já os que mais registraram casamentos desta natureza foram o Rio de Janeiro com 408 registros de união estável homoafetiva, e São Paulo com 355 pedidos.

Segundo a representante do órgão, Giselle Oliveira de Barros, tais números se justificam em decorrência da densidade populacional, já que estados do Sudeste e Sul concentram maiores índices.

“Claro que devemos levar em consideração a densidade populacional destes locais, mas também devemos refletir a importância social da existência de um serviço padronizado e com garantia de igualdade por todo o território nacional”, disse à CNN.

Em 2021, a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo completou dez anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Ou seja, homossexuais tem os mesmos direitos de um casal heterossexual, previstos na Lei de União Estável, de nº 9.278/1996.