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RIO BRANCO

GERAL

TRISTE NOTÍCIA HOJE (28/05) para os NIS 0 a 9 do Bolsa Família que recebem + de R$600,00 foi confirmado

Publicado em

Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, tem desempenhado um papel fundamental na melhoria das condições de vida de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, algumas famílias beneficiárias enfrentam desafios quando seus benefícios são bloqueados, suspensos ou até mesmo cancelados.

Compreender os motivos por trás dessas ações e as etapas necessárias para a regularização é crucial para que os beneficiários possam garantir o recebimento ininterrupto do auxílio. Portanto, confira os diferentes tipos de bloqueios, suspensões e cancelamentos do Bolsa Família, bem como os procedimentos necessários para a reativação do benefício.

Triste notícia: tipos de bloqueios, suspensões e cancelamentos do Bolsa Família

O Governo Federal realiza uma constante atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, especialmente das famílias unipessoais (compostas por apenas um membro). Essa medida visa coibir irregularidades identificadas em cadastros feitos durante o governo anterior. Como resultado, muitos benefícios têm sido suspensos ou cancelados.

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Vamos entender os principais motivos e efeitos de cada situação:

Bloqueio

  • Motivos: CPF irregular, pessoa falecida cadastrada, falta de atualização cadastral, não cumprimento de condicionalidades, renda per capita superior, endereço incorreto, decisão judicial;
  • Efeitos: A família continua no programa, mas não consegue sacar o benefício até a regularização;
  • Regularização: A situação que gerou o bloqueio deve ser regularizada, e o desbloqueio pode ser feito pelo município ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Benefícios bloqueados por mais de seis meses serão cancelados.

Suspensão

  • Motivo: Não cumprimento de condicionalidades;
  • Efeitos: Suspensão da geração de parcelas por dois meses. Após a regularização, as parcelas suspensas não serão pagas;
  • Regularização: O município deve registrar o recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) se houver justificativa para o descumprimento ou erro no registro da frequência escolar.

Cancelamento

  • Motivos: CPF irregular, falta de atualização cadastral, não cumprimento de condicionalidades, político eleito na família, renda per capita superior ao limite, endereço incorreto, decisão judicial;
  • Efeitos: Desligamento da família do programa e interrupção das parcelas;
  • Regularização: A situação que gerou o cancelamento deve ser regularizada, e o município deve comandar a reversão no Sibec. A reversão pode ser feita até 180 dias após o cancelamento.

Documentação necessária para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)

Para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família possam ter seus benefícios desbloqueados, é essencial que mantenham seu cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) há pelo menos dois anos.

Confira a lista completa de documentos necessários:

Famílias com Responsável Familiar

  • Do Responsável Familiar:
  • CPF, de preferência; ou
  • Título de Eleitor;
  • Documento de identificação com foto; e
  • Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

Dos demais componentes da família:

  • CPF, de preferência;
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.

Famílias com Responsável Legal

  • Do Responsável Legal:
  • CPF; e
  • Documento comprobatório da representação legal.

Da pessoa representada:

  • CPF, de preferência; ou
  • Título de Eleitor;
  • Documento de identificação com foto; e
  • Comprovante de endereço ou, na falta deste, declaração de residência assinada pelo RF.

Dos demais componentes da família:

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  • CPF, de preferência;
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.

É importante ressaltar que a consulta ao valor do Bolsa Família de junho abre em 5 de junho e pode ser feita por meio do aplicativo do programa, no Caixa Tem e no Portal Cidadão Caixa. Além disso, a Ouvidoria do MDS também disponibiliza esse serviço.

Liberação do Bolsa Família bloqueado em junho

As famílias que realizaram a atualização cadastral até 10 de maio receberão os valores do Bolsa Família em junho. Aquelas que atualizaram o cadastro após essa data, mas até 14 de junho, receberão o benefício em julho.

É fundamental que os beneficiários fiquem atentos ao prazo de atualização cadastral, pois a regularização é essencial para a retomada do recebimento do auxílio.

Caso a atualização tenha sido feita dentro do prazo e o benefício não tenha sido liberado, é recomendado que o beneficiário procure o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) para verificar os motivos.

Canais de consulta do benefício do Bolsa Família

Para verificar a situação do benefício do Bolsa Família, os titulares podem utilizar os seguintes canais:

  • Aplicativo do Programa Bolsa Família;
  • Caixa Tem;
  • Portal Cidadão Caixa;
  • Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Esses canais permitem que os beneficiários consultem o valor do benefício, bem como a situação atual do seu cadastro (se está bloqueado, suspenso ou cancelado).

Calendário de junho do Bolsa Família

DiaNIS Final
17 de junho1
18 de junho2
19 de junho3
20 de junho4
21 de junho5
24 de junho6
25 de junho7
26 de junho8
27 de junho9
28 de junho0
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